{"files":[{"ato":{"id":24347,"numero":"23.365","dataCadastro":"2022-03-08T18:15:06.538433","dataAto":"2005-08-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 3.213.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23365,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMDgvMjAwNV8yMy4zNjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":24347}],"content":[{"idAto":"24347","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?Jtâ3üf^ \nDE J i DE flGJPSTO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 3.213.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.213.000,00 (três milhões duzentos e treze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.13 -Obrigações Patronais \nFR \nR$ \nR$ \n500.000,00 (001) \n200.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.41 -Contribuições \n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família \nFR \nR$ 12.000,00 (010) \nR$ 1.000,00 (001) \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços admini; \nfinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 - Obrigações Patronais \n\nHUMANOS - SGRH \n041230025.2216 -Coordenação das atividades \npagamento de pessoal \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões \n13.000,00 \nFR \n \nR$ 200.000,00 (001) \nR$ 1.400.000,00 \nB-TOTÁL R$ \n1.600.000,00 \nâ \n- -••?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í336r \nDE-?/ DE Ax5037%7 DE 2005 \n2/4 \n\nPUBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 - Obrigações Patronais \nFR \nR$ 500.000,00 (001; \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \nSUB-TOTAL R$ \n500.000,00 \nFR \nR$ 400.000,00 (001; \n400.000,00 \nTOTAL R$ 3.213.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \nSERGIPE \n061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^^ \nSUB-TOl \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família \n/2^ \nFR \n12.000,00 (010) \n12.000,00 \nFR \n300.000,00 (001) \n300.000,00 \nFR \n00.000,00 (001) \n00.000,00 \nFR \n20.000,00 O \nitâBfe \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vi.36r \nDE 3 4 DE A(Sg?JT%? DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.13 - Obrigações Patronais \n3190.13 - Obrigações Patronais \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLASER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n120.000,00 \nFR \n100.000,00 (001) \n200.000,00 (001) \n300.000,00 \nFR \n1.000,00 (001) \n180.000,00 (001) \n181.000,00 \nFR \n400.000,00 (001; \n400.000,00 \nFR \nR$ 100.000,00 (001) \nR$ 1.400.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \nTOTAL R$ 3.213.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3A. de CLO^ÜO de 2005; 184° da Independência, Vii\n0\n da República. \nSecretário de \n•• --( \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^3ér \nQE3A DE ftétfsrO DE 2005 \nSilva Fontes \nSecretário de/Estado do Bíanejamento \nGilphar de Mela Mendes \nSecretário de Estado da Fazendí \n4/4 \nbse Aves do Nasamient \nCoopenaçâc/Po(lTOa^e/ \niicodemos Cprret \nSecretário de Estado de Gover \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nsuntos Institucionais \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nGeoriize OH \nSecretário de Estado da \nTeles \nnça Pública, em Exercício \nCarlos Magno de Oliveira \nComandante - Geral ddjfoFpo.de Bombeiros de Sergipe \nSecretária de Estado do C isténcia Social, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público - Geral do Estado \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}