{"files":[{"ato":{"id":24360,"numero":"22.204","dataCadastro":"2022-03-08T18:15:54.271574","dataAto":"2003-09-24T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22204,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDkvMjAwM18yMi4yMDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":24360}],"content":[{"idAto":"24360","conteudo":"DE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JU -iof \ndf DE $erfetnaKO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 40.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n241310025.2601-Coordenação Geral da \nPasta FR \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 40.000,00 (000) \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n241310025.2601-Coordenação Geral da \nPasta FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 40.000,00 (000) \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nAx^f? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WU.âOf \nDE S^ DE àé^e-ni^(? DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, of/ de f^%ZZ^ ^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nFILHO \nESTADO \nAntônio Carlos BorgefcAFreire \nSecretário de Estado do Planejamento êJda Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n^ze n \nrãrlos Alberte Peie\"ira Batalha de Matos \nSecretariojlô—Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}