{"files":[{"ato":{"id":24439,"numero":"22.132","dataCadastro":"2022-03-08T18:17:45.175616","dataAto":"2003-08-29T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera os incisos I, II e III, e o § 1° do art. 2o, do Decreto n° 20.839, de 25 de julho de 2002, que dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, então Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e Lazer - SEED, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22132,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDgvMjAwM18yMi4xMzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":24439}],"content":[{"idAto":"24439","conteudo":"Ifi \nDECRETO N\" 91Í32 \nDE â3 DE ftGcsrv DE 2M3 \nAltera os incisos I, II e III, e o § 1° do \nart. 2\no\n, do Decreto n° 20.839, de 25 de \njulho de 2002, que dispõe sobre a \nconstituição da Comissão Permanente \nde Gestão da Carreira do Magistério, \nno âmbito da Secretaria de Estado da \nEducação, então Secretaria de Estado \nda Educação e do Desporto e Lazer -\nSEED, e dá providências correlatas. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, incisos V, VII, e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de \n\nde fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991; na conformidade da Lei \nn° 2.148, de 21 de dezembro de 1977, especialmente os seus artigos 185 a 189 \n(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), e da Lei \nComplementar n° 16, de 28 de dezembro de 1994, em especial os seus artigos \n\nDecreto n° 17.855, de 28 de dezembro de 1998; e considerando a necessidade \nde alterar o Decreto n° 20.839, de 25 de julho de 2002, que dispõe sobre a \nconstituição da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério, de \nque trata o art 21 da Lei Complementar n° 61, de 16 de julho de 2001, que \ndispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do \nEstado, \nDECRETA: \nArt. W Os incisos I, II e UI, e o § 1° do art 2\no\n, do Decreto n° \n\nPermanente de Gestão da Carreira do Magistério, no âmbito da Secretaria de \nEstado da Educação, então Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e \nLazer - SEED, passam a ter a seguinte redação: \nQOUHWO DE SOIOT E ^ \nDECRETO NTJ%Jtt \nDE Í9 DE frçcsrV DE 2003 \na)Maria Izabet Siqueira Santas - A d n\" 117.589/SE -\nTitular; \na.1) Vilma Passos Chagas Andrade - RG n\nm \n18S.641/SE - Suplente; \nb)Regina Helena Gondim de Lucena Oliveira - RG. n° \n131.248/SE- Titular; \nb.1) José Alcides Vasconcelos Filhó - RG. n\nm \n239. Ú2S/SE - Suplente; \nc) Margarida Azevedo da Silva - RG. n° 820.692/SE -\nTitular; \ncl) Dilma Porto Froes Alves - RG. n° 606.305/SE -\nSuplente; \na) ... \nb) Tereunha Andrade Macedo - RG. n\n9\n 102.459/SE -\nTitular; \nb.1) Etilina Lúcia Gols da Rocha Barros - Rg. n° \n217.942/SE - Suplente \nc) ... \nin-... \na) ... \nb) ... \nb.1) Elizabete de Souza Vasconcelos - RG. n\" \n216.034/SE - Suplente \nc) Edêmio Rocha Batista - RG. JI\" 526.562/SE - Titular; \ncl).^ \n§ l\nm\n. A Presidência da Comissão composta de acordo \ncom o \"caput\" deste aeggo deve ser exercida pela representante \nMaria Izabel Siqueira ^Santos, ou, na sua ausência ou \nGOVERNO DE SERGIPE\n J \nDECRETO WMJ31 \nDE ^ 5 DE AG9S7V DE 2003 \nimpedimento em alguma reunião, pela sua Suplente na mesma \ncomissão. \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\". Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, â2 de ^?-^Jfe de 2002; 181° da Independência e 114\n\nda República. ° \nFILHÓ \nDO ESTADO \nMarcos A \nSecretário \nALTERA/312003 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}