{"files":[{"ato":{"id":24455,"numero":"21.030","dataCadastro":"2022-12-23T12:53:11.745918","dataAto":"2002-09-26T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 244.500,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21030,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDkvMjAwMl8yMS4wMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":24455}],"content":[{"idAto":"24455","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\no\nã4.030 \nDEJ-Ç DE á^je-/nvvié? DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 244.500,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nCULTURA E DO TURISMO \n\n131220025.2541-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta - SECTUR FR \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n131220025.2543-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SECTUR \n\nTerceiros - Pessoa Física R$ 27.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 44.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (000) \n\nARTÍSTICA E CULTURAL \n133920025.2546-Manutenção do Instituto \nda Difusão Artística e \nCultural \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4.030 \nDE o?^ DE -Es\"T^VhvutO DE 2002 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 1.500,00 (000) \n133920144.2550-Realização de Eventos \nCulturais \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n133920144.2551-Manutenção do Teatro \nEstadual Tobias Barreto \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.000,0 0 \n.500,0 0 \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nCULTURA E DO TURISMO \n\n131220025.2541-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta - SECTUR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n4490.93 -Indenizações e \nRestituiçõe s \n133910144.1544-Ref orítia de Espaços \nCulturais \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 30.000,00 (000) \n\nPLANEJAMENTO \n131210025.2548-Manutenção da Assessoria \nSetorial de Planejamento \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 2.359,84 (000) \n131260040.1545-Informatização da \nSecretaria de Estado da \nCultura e do Turismo \nR$ \nR$ \nFR \n1.000,0 0 (000) \n2.000,0 0 (000) \n/ ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W-030 \nDE ^Ç DE =fe^ívníJ^C? DE 2002 \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 20.000,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n131220025.2543-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SECTUR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 1.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 15.610,45 (000) \n\nDOCUMENTAÇÃO \n133910025.2544-Manutenção do Instituto \nda Memória e da \nDocumentação \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 16.837,71 (000) \n133910144.1546-Restauração de Bens \nCulturais \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) \n\nCULTURAL \n133910144.1546-Restauração de Monumentos \nTombados pelo Estado \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (000) \n\nARTÍSTICA E CULTURAL \n133920025.2546-Manutenção do Instituto \nda Difusão Artística e \nCultural \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.902,00 (000) \n133920144.2550-Realização de Eventos \nCulturais \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 3.790,00 (000) \n133920144.2551-Manutenção do Teatro \nEstadual Tobias Barreto \n3390.34 -Outras Despesas de \nPessoal Decorrentes do \nContrato de Terceirização R$ 12.000,00 (000) \n% ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° AI .030 \nDE ct^ DE ,S^íínx ts,\"LO DE 2002 \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 70.000,00 (000) \nTOTAL R$ 244.500,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, °^p de /StS ^ de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJussàiA\" Ma^nard Araú j o \nSecretária de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nExercício \nFernando soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nJohn Kennedy da Fonseca \nSecretário de Estado da Cultura e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}