{"files":[{"ato":{"id":24641,"numero":"30.985","dataCadastro":"2022-05-12T14:32:53.744812","dataAto":"2018-03-16T00:00:00","dataPublicacao":"2018-03-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Denomina “CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE SENADOR GILVAN ROCHA”,  O Edifício Sede da Secretaria de Estado da Saúde no  Município  de  Aracaju – Sergipe. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30985,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"30.985.pdf","consolidado":false,"idAto":24641}],"content":[{"idAto":"24641","conteudo":" \n \n   \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.985 \nDE    16    DE       MARÇO        DE 2018 \n \nDenomina “CENTRO ADMINISTRATIVO DA \nSAÚDE SENADOR GILVAN ROCHA”,  O \nEdifício Sede da Secretaria de Estado da \nSaúde no  Município  de  Aracaju - Sergipe. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 7.950, de 29 de  \ndezembro de 2014, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1° Fica denominado de “CENTRO ADMINISTRATIVO DA \nSAÚDE SENADOR GILVAN ROCHA”, o Edifício Sede da Secretaria de Estado \nda Saúde, localizado no Município de Aracaju - Sergipe. \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.  \n \nAracaju,  16   de   março     de 2018; 197° da independência e 130° da \nRepública. \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosé Almeida Lima \nSecretário de Estado da Saúde \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC. \nDENOMINA  CAS GILVANROCHA \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":24641,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}