{"files":[{"ato":{"id":24683,"numero":"40.921","dataCadastro":"2024-10-03T12:25:35.140794","dataAto":"2021-06-18T00:00:00","dataPublicacao":"2021-06-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de membros eleitos titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":40921,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-40921-2021.pdf","consolidado":false,"idAto":24683},{"ato":{"id":24683,"numero":"40.921","dataCadastro":"2024-10-03T12:25:35.140794","dataAto":"2021-06-18T00:00:00","dataPublicacao":"2021-06-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de membros eleitos titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":40921,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-40921-2021-atualizado-DN-299-2023.pdf","consolidado":true,"idAto":24683}],"content":[{"idAto":"24683","conteudo":" \n \n \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 40.921  \nDE  17   DE      JUNHO       DE 2021 \n \nDispõe sobre a nomeação de membros \neleitos titulares e suplentes do Conselho de \nJustiça e Disciplina Desportiva Estudantil - \nCONJUD. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de \ndezembro de 2018; em atendimento ao disposto na Lei n.º 5.727, de 07 de \noutubro de 2005; e tendo em vista o Ofício nº 2067, de 24 de março de 2021, da \nSecretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do \nConselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD, os respectivos \ntitulares e suplentes, conforme as representações elencadas: \n \nI – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – \nSEDUC: \n \nTitular: Daniel Oliveira Santos, CPF nº 017.670.665-89; \nSuplente: José Wagner da Silva de Souza, CPF nº 265.835.265-49; \n \nII – Superintendência Especial de Esportes:  \n \nTitular: Carolline Macedo Silva Santos, CPF nº 995.267.195-49; \nSuplente: Kássia Katharinne Gomes de Oliveira, CPF nº \n049.208.775-01; \n \nIII – Representantes dos Profissionais de Educação: \n \nTitular: José Oswaldo Sampaio de Mendonça, CPF nº 481.591.585-\n72; \nSuplente: Denise Azevedo de Paula, CPF nº 810.824.445- 53; \n \nIV – Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de \nSergipe – FENEN/SE: \n \nTitular: Josevânia Teixeira Guedes, CPF nº 456.183.485-00; \nSuplente: Carlos Alberto de Jesus Santos, CPF nº 138.622.005-15; \n \nV – Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE: \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \nTitular: Rafael Sarmento Lyrio, CPF nº 018.970.255-99; \nSuplente: Roberta Lucas Araújo, CPF nº 024.224.825-03; \n \nVI – Federação Sergipana de Desportos Escolares - FSDE/SE: \n \nTitular: Paulo Henrique de Amorim Thiessen, CPF nº 016.070.715-\n33; \nSuplente: Carolina de Andrade Barreto, CPF nº 057.798.915-40; \n \nVII – Representantes do Paradesporto e Desporto: \n \nTitular: Maria Gilda dos Santos Domingues Antunes, CPF nº \n901.393.485-49; \nSuplente: Victor Cruz Moraes Maynard, CPF nº 034.613.385-83. \n \nParágrafo único. A Presidência e a Vice-Presidência do CONJUD \nserão exercidas por Daniel Oliveira Santos, CPF nº 017.670.665-89 e José \nOswaldo Sampaio de Mendonça, CPF nº 481.591.585-72, respectivamente e para \na Secretaria Geral deste conselho fica designada Carolline Macedo Silva Santos, \nCPF nº 995.267.195-49.  \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,    17   de     junho     de 2021; 200º da Independência e 133º \nda República.    \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto Dos Passos Subrinho \nSecretáro de Estado da Educação, do Esporte \ne da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":24683,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}},{"idAto":24683,"orgao":{"id":36,"nome":"SEDUC"}}]}