{"files":[{"ato":{"id":24728,"numero":"40.954","dataCadastro":"2022-03-08T18:25:36.713696","dataAto":"2021-08-05T00:00:00","dataPublicacao":"2021-08-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos 37º JOGOS DA PRIMAVERA 2021, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":40954,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDgvMjAyMV80MC45NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":24728}],"content":[{"idAto":"24728","conteudo":" \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 40.954 \nDE   05   DE     AGOSTO     DE 2021 \n \nDispõe sobre as normas gerais, o \ncalendário e a estrutura participativa dos \n37º JOGOS DA PRIMAVERA 2021, e \ndá providências correlatas. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, \nde 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta da Lei nº 5.493, \nde 21 de dezembro de 2004; e ainda em atendimento ao proc. digital nº \n636/2021-CONS/ORG/PUBL-SEGG, e  \n \nConsiderando a importância da execução das orientações do \nart. 27, inciso IV da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, \nque estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que trata também \nda promoção do Desporto Educacional e apoio às práticas esportivas não \nformais; \n \nConsiderando o que estabelece a Lei nº 5.493, de 21 de \ndezembro de 2004, que institui os \"Jogos da Primavera\", como evento \ndesportivo a ser realizado anualmente;  \n \nConsiderando que o esporte é instrumento de desenvolvimento \nindividual efetivo, capaz de contribuir na construção do sentimento de \ncoletividade, disciplina e interação social do aluno cidadão; \n \nConsiderando a importância no processo de democratização da \nprática esportiva e valorização da participação do aluno/atleta em \ncompetições nos âmbitos regional, nacional e internacional; \n \nConsiderando que a cultura esportiva contribui para a melhoria \nda qualidade de vida do cidadão, tanto no aspecto do desenvolvimento \nmotor, quanto nos aspectos cognitivo e afetivo; \n \nConsiderando que os Jogos da Primavera sempre representaram \num evento de congraçamento entre instituições de ensino público e \nparticular no Estado de Sergipe; \n \nConsiderando, por fim, que os Jogos da Primavera foram \ninstituídos como etapa seletiva para participação de alunos/atletas nos \nJogos da Juventude, Paralímpiadas Escolares e Jogos Escolares Brasileiros; \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n  D E C R E T A: \n \n Art. 1º Os 37º JOGOS DA PRIMAVERA 2021 serão \norganizados e realizados pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte \ne da Cultura - SEDUC, por meio da Superintendência Especial de Esportes \n- SUPEE, seguindo as normas gerais constantes no Anexo I deste Decreto. \n \nParágrafo único. Os JOGOS DA PRIMAVERA a que se \nrefere este artigo serão realizados em etapa única, em conformidade com o \ncalendário estabelecido no Anexo II, e deverão obedecer à Estrutura \nOrganizacional/Comissões e suas respectivas competências nos termos \nconstantes do Anexo III deste Decreto. \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,  05 de  agosto  de 2021; 200º da Independência e 133º \nda República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosue Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06 DE AGOSTO 2021 \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \nNORMAS GERAIS DOS 37º JOGOS DA PRIMAVERA 2021 \n \nOs 37º Jogos da Primavera 2021 serão realizados em etapa única: \n \n \nEtapa Final \n \nNesta etapa serão definidos os representantes do Estado de Sergipe nas \ncompetições escolares de caráter nacional, conforme quadro a seguir: \n \n \nNº MODALIDADE GÊNERO CATEGORIA \n\n\n\n\n\n\nGinástica \nArtística \nF 11 a 12 anos 13 a 15 anos \nM 12 a 14 anos  15 a 17anos \n\nGinástica \nRítmica \nF 11 a 12 anos \n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO II \n \nCALENDÁRIO – 37º JOGOS DA PRIMAVERA 2021 \n \n \nESPECIFICAÇÃO \nDA ETAPA \nMODALIDADES LOCAL DATA \nEtapa Final Todas \nMunícipios \nsergipanos \n17/09 a 08/10 \n \nCALENDÁRIO – JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE, JOGOS ESCOLARES \nBRASILEIROS E PARALIMPÍADAS ESCOLARES - 2021 \n \nEVENTO  LOCAL MÊS \nJOGOS ESCOLARES \nBRASILEIROS \nRio de Janeiro \n/RJ \n\nnovembro \nPARALIMPÍADAS ESCOLARES São Paulo / SP 22 a 27 de novembro \nJOGOS DA JUVENTUDE Aracaju / SE 01 a 15 de dezembro \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO III \n \nESTRUTURA ORGANIZACIONAL  \n \nCOMISSÕES \n \nESTRUTURA ORGANIZACIONAL – COMISSÕES \n \nSEGMENTOS \nOPERACIONAIS \nCOMISSÕES \nNº DE \nPESSOAS \nORGANIZAÇÃO E \nCOORDENAÇÃO \nComissão Geral (CG) 02 \nComitê Organizador Estadual (COE) 04 \nConselho de Justiça e Disciplina Estudantil \n(CONJUD) \n\nADMINISTRAÇÃO \nE EXECUÇÃO \nComissão de Finanças (CF) 03 \nComissão Técnica Esportiva e \nAdministrativa (CTEA) \n\nComissão de Comunicação (CC) 02 \nComissão de Instalações Esportivas e \nManutenção (CIEM) \n\nComissão de Premiação, Solenidade de \nAbertura e Encerramento (CPSAE) \n\nComissão de Transporte (CT) 03 \nComissão de Saúde e Segurança Escolar \n(CSSE) \n\nComissão de Alimentação (CA) 03 \nTOTAL DE INTEGRANTES 52 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":24728,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}},{"idAto":24728,"orgao":{"id":36,"nome":"SEDUC"}}]}