{"files":[{"ato":{"id":2491,"numero":"23.293","dataCadastro":"2022-03-07T16:01:17.282009","dataAto":"2005-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.926.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23293,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAwNV8yMy4yOTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2491}],"content":[{"idAto":"2491","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?MM \nDE J3 DE ^VttíO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.926.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.926.000,00 (seis milhões novecentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.600.000,00 (000) \n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) \n185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 900.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.700.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações —^R$ 800.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 6.020.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 250.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 250.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE aAi \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ M3 \nDE Ad DE ^ÁJLUO DE 2005 \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 180.000,00 (000) \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n288460298.0801 - ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições „„^R $ 60.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 640.000,00 \n\nESPORTE \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 11.000,00 (008) \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^^R $ 5.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^^16.000,00 \nTOTAL R$ 6.926.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2152 -Coordenação e supervisão geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) \n041220181.1147 -Gestão da Informação e do Conhecimento -\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n041220181.1148 -Fortalecimento da Gestão Municipal - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 90.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (000) \n041220181.1149 -Piano de Investimentos Municipais - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 110.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 (000) \n041220181.1150 - Fortalecimento das Organizações Comunitárias -\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n041220181.1173 -Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n-SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 40.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica\n fí\n R$ 80.000,00 \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M m \nDE J3 DE ^U(-tW DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (047) \n041220181.1177 - Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 (000) \n041220181.1224 -Estudo de Viabilidade Etapa I - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 70.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \n041220181.1232 -Gestão Administrativa e Financeira da UEP -\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) \n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 760.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.300.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 540.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.900.000,00 (025) \n185440181.1194 - Implantação do sistema estadual de informações de \nrecursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 6.020.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n141280045.1531 -Capacitação de recursos humanos do Sistema \nPenitenciário \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n144210011.1522 -Aquisição de equipamentos de informática \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física „ R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente\n r\n, R$ 1.000,00 (OOQ)y \nrn? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^\n\nDEi^D E -frjLHO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n144210011.1527 -Plano Operativo Est. de Saúde no Sistema \nPenitenciário \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n144210011.1528 -Programa de Proteção a Vftma e Testemunha \nAmeaçada - PROVITA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n144210011.1533 -Centro de Referência da Mulher Vítima de \nViolência/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n144210011.1534 - Encaminhamento a Programas Sociais de Filhos de \nDententos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n144210011.1537 -Cooperativa Sociais dos Egresos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.000,00 \n2.000,00 \n3.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n5.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n6.000,00 \n20.000,00 \n11.000,00 \n30.000,00 \n20.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 8.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \n5/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M-tte \nDE J3 DE -JVLI+O DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (000) \n\n144220150.1538 -Implantação do Balcão de Direitos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 250.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (000) \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 640.000,00 \n\nESPORTE \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (008) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 (008) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 4.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^16.000,00 \nTOTAL R$ 6.926.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, f3 de lutfÂe— de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nÉrgio Silva fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n6/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^iW \nDE J3 DE -$Wtyo DE 2005 \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}