{"files":[{"ato":{"id":2492,"numero":"23.330","dataCadastro":"2022-03-07T16:01:18.342597","dataAto":"2005-08-15T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôigâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.026.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23330,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDgvMjAwNV8yMy4zMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":2492}],"content":[{"idAto":"2492","conteudo":"1/3 \nc % \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ai130 \nDE/5D E ftGGSTO DE 2005 \nAbre a Ôigâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.026.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Ari. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \nT, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 26 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.026.300,00 Ores milhões vinte e seis mil trezentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nSERGIPE \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC \nDA AGETIS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 200.000,00 (000) \n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2231 -Manutenção da Superintendência Geral de Compras \nCentralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo —^.^^^.R$ 2.600.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 01 -Sertão \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 160.000,00 (025) \n206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Müilar ^R$ 16.300,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 176.300,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDADEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n% ) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V333Í? \nDE/5D E ft605TV DE2005 \nTOTAL R$ 3.026.300,00 \nArt. 2°-O s recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSERGIPE \n191260040.4230 -Manuençâo da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (025) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 60.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 70.000,00 (025) \n206040201.4242 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.15 -Diárias-Militar .^^R$ 16.300,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 176.300.00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 50.000,00 (000) \n\n175120168.1602 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.600.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 2.650.000,00 \nTOTAL R$ 3.026.300.00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\" - Revogam-se Si disposições em contrário. ^^ \nAracaju, X5d e CLôeáõ de2005; 184° da Independência, I17\nft\n da Republicado / \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NS^-VO \nDE?5 DE fróOSTO DE 2005 \nSilva Fontes \nSecretário de/Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtélio deCaiVãlho Prato \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}