{"files":[{"ato":{"id":2497,"numero":"23.256","dataCadastro":"2022-03-07T16:01:23.704465","dataAto":"2005-06-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 658.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23256,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDYvMjAwNV8yMy4yNTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":2497}],"content":[{"idAto":"2497","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c$:^ \nDEJ3 DE-(Tu. /^^ O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 658.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n658.000,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviçosde Consultoria ^R $ 35000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 35.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3340.41 -Contribuições R$ 12.000,00 (000) \n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nRP 06 -Litoral Sul \n3350.41 -Contribuições ^R$ 611.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 623.000,00 \nTOTAL R$ 658.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 35.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 35.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1337 -Desapropriação de Área - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 611.000,00 (000) \n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \nos e Serviços - Semi-Árido /T^lX ZÁ \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?23-t5Z \nDEc(3 ü^Jfa^HO DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^623.000,00 \nTOTAL R$ 658.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AÍ deJ^-^SL^ de 2005; 184° da independência, 117° da República. \n;rgib Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nEtélio,ftrcaTvalrio^rado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}