{"files":[{"ato":{"id":2518,"numero":"20.971","dataCadastro":"2022-12-20T10:45:24.402057","dataAto":"2002-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":20971,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwMl8yMC45NzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":2518}],"content":[{"idAto":"2518","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° áD.314 \nDE iO DE á^7^/nfe5^^ DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 43.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001, \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \n271220025.4254-Manutençáo dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - FUNDESP \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.31 -Premiações Culturais, \nArtísticas, Científicas, \nDesportivas e Outros \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \nTOTAL R$ 43.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,0 0 \n10.000,0 0 \n23.000,0 0 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° âO.$lJ \nDE ^PDE ^drférAttsbtf? DE 2002 \n271220025.4254-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - FUNDESP FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 8.000,00 (000) \n\n\nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 32.000,00 (000) \nTOTAL R$ 43.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^O de o^L—S^-^ de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \nX^^-/^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMarins Artíonio ele Melo \nSecretário de Estado doíPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nSônia Maria Santana Santos \nSecretária de Estado da Fazenda \nem Exercício \nNilson Barreto Socorro \nSecretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}