{"files":[{"ato":{"id":2522,"numero":"23.432","dataCadastro":"2022-03-07T16:01:49.443517","dataAto":"2005-10-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.254.708,81 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23432,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTAvMjAwNV8yMy40MzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":2522}],"content":[{"idAto":"2522","conteudo":"f$Wk \n1/3 \nin \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 63 436 \nDE/ 3 DE OOTV640 DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.254.708,81 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.254.708,81 (dois milhões duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oito reais e ointenta e um \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n121220025.2378 \nES 99 \n3350.43 \n\n121220025.2380 \nES 99 \n3390.39 \n123610121.2389 \nES 99 \n3390.36 \n123610121.2391 \nES 99 \n3340.41 \n123620124.1371 \nRP 05 \n3390.30 \n123620124.1383 \nRP 02 \n4490.51 \nRP 05 \n4490.51 \nRP 01 \n4490.51 \n123620124.2383 \nES 99 \n3390.39 \n123660136.2397 \nES 99 \n3190.16 \n3190.16 \n\nR$ 690.000,00 (000) \nR$ 7.500,00 (000) \nR$ 32.000,00 (000) \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FR \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Assistência financeira a entidades \n- Estado de Sergipe \n-Subvenções Sociais \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Coordenação e supervisão geral do ensino \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \n- Estado de Sergipe \n-Contribuições \n- Implantação de Centros de Excelência \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Ampliação de Unidades do Ensino Médio \n- Baixo São Francisco \n-Obras e Instalações \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Sertão \n-Obras e Instalações \n-Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \n- Estado de Sergipe \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil A R$ \n-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil / i R$ ......,.. ,..., \n-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Uf ) jf7 J? J st// \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n179.000,00 (000) \n300.000,00 (000) \n206.108,81 (025) \n100.000,00 (000) \n334.500,00 (000) \nR$ 320.000,00 (000) \n600,00 (000) \n80.000,00 (000) \níSshfc. \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ ^W \nDE ^ 5 DE ÕlWZLêOO DE 2005 \n121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino \n-PGE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.254.708,81 \nTOTAL R$ 2.254.708,81 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 206.108,81 (025) \n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 1.908.500,00 (010) \n\n121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e \nmunicipais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.800,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.100,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.600,00 (000) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R$^^^600,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.254.708,81 \nTOTAL R$ 2.254.708,81 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir de 13 de outubro de 2005. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, /3 de QuHdne- de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Ml \n:$m. \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°iatea \nDE / ? DE ^l/f^ASO DE 2005 \nArtemízip^rdoso Resende \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretôwtf\"Sê\"Ê$tadOyáa Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}