{"files":[{"ato":{"id":2539,"numero":"23.243","dataCadastro":"2022-03-07T16:02:05.168405","dataAto":"2005-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23243,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMjAwNV8yMy4yNDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2539}],"content":[{"idAto":"2539","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE I \nDECRETO N° J3 M3 \nDE 03 DEJ^^O DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju$3 de^j^-^o de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estído-Chefe da Casa Civil \nJosé Everaldo de (h \nSecretário de Estado/da Articulação com os municípios \nésar Go \ne Estado d \nmós \nSecretário de Estado \nJRNC \nnicaçãoSocial \nTRNSF GE \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO WPâ3$!r3 \nDE 0 ^ DE-J^/HO DE 2005 \nANEXOüNiCO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1° de junho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO LOTACÃO \nCoordenador Setorial de .Programas e Projetos \nEstruturanles do Plano de Governo \nCoodenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturanles de Planos de Governo \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nassessor Extraordinário para Assuntos Técnicos \nAdministrativos \nConsultor Técnico.Administrativo \nAssessor Executivo \nAuxiliar Técnico- Ad m mistral! vó II \nEncarregado de Serviços 1 \nSÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nLUTÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nCCE-09 \nCCE-07 \nCCE-06 \nFCO-10 \nFCO-04 \n\n2128,80 \n1064,40 \n58,50 \n25,74 \n\n\n\n58.50 \n25,74 \nGE \nGE-\nGE \nGE \nGE \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}