{"files":[{"ato":{"id":25470,"numero":"45","dataCadastro":"2024-09-16T13:06:15.165026","dataAto":"2022-03-21T00:00:00","dataPublicacao":"2022-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Autorizar o repasse de Recursos pelo Fundo Estadual de Saúde de Sergipe para os Municípios, de acordo com as Emendas Parlamentares Estaduais de Caráter Impositivo à Lei Orçamentária Anual de 2022.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":45,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-45-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25470},{"ato":{"id":25470,"numero":"45","dataCadastro":"2024-09-16T13:06:15.165026","dataAto":"2022-03-21T00:00:00","dataPublicacao":"2022-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Autorizar o repasse de Recursos pelo Fundo Estadual de Saúde de Sergipe para os Municípios, de acordo com as Emendas Parlamentares Estaduais de Caráter Impositivo à Lei Orçamentária Anual de 2022.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":45,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-45-2022-atualizado-DN-214-2022.pdf","consolidado":true,"idAto":25470}],"content":[{"idAto":"25470","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 45 \nDE   21  DE     MARÇO     DE 2022 \n \nAutorizar o repasse de Recursos pelo \nFundo Estadual de Saúde de Sergipe \npara os Municípios, de acordo com as \nEmendas Parlamentares Estaduais de \nCaráter Impositivo à Lei Orçamentária \nAnual de 2022. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \ndas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, \nVII e XXI da Constituição Estadual, de acordo com o disposto na Lei nº \n8.496, de 28 de dezembro de 2018; tendo em vista o que consta no art. \n\nLei nº 6.303, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº \n25.293, de 26 de maio de 2008, bem como o disposto no ofício nº \n577/2022-2022-SES; e,  \n \nConsiderando a responsabilidade conjunta da União, dos \nEstados, do Distrito Federal e dos Municípios pelo financiamento do \nSUS; \n \nConsiderando as Emendas Parlamentares de Caráter \nImpositivo à Lei nº 8.963, de 13 de janeiro de 2022 (LOA), apresentadas \nconforme Emenda Constitucional nº 53, de 10 de dezembro de 2020; \n \nConsiderando os Valores de Apoio Financeiro a Órgãos \nPúblico para desenvolvimento de Ações Específicas de Saúde, indicados \npor cada Parlamentar para os Municípios do Estado de Sergipe, de \nacordo com o Anexo I, deste Decreto, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º  Fica a Secretaria de Estado da Saúde - SES, através \ndo Fundo Estadual de Saúde, autorizada a promover o repasse dos \nvalores individuais para cada Fundo Municipal de Saúde, conforme \nestabelecido no Anexo I deste Decreto, destinado ao apoio financeiro aos \nMunicípios para desenvolvimento de Ações e Serviços Públicos de \nSaúde. \n \nArt. 2º  Sem prejuízo de outras formas de controle \npromovida pela SES, a comprovação da aplicação dos recursos \nrepassados deve ocorrer mediante apresentação de Relatório Físico-\nFinanceiro de prestação de contas dos recursos recebidos, como também \n \n \n\natravés de informação constante no Relatório Anual de Gestão da \nSecretaria Municipal de Saúde de cada Município. \n \nArt. 3º  As despesas referentes ao recurso repassado devem \nser efetuadas segundo as exigências legais requeridas a quaisquer \ndespesas da Administração Pública (processamento, empenho, \nliquidação e efetivo pagamento), devendo manter a respectiva \ndocumentação administrativa e fiscal pelo período mínimo legal exigido. \n \nArt. 4º Os recursos que financiarão as ações indicadas no \nAnexo I, deste Decreto, estão classificados na unidade orçamentária nº \n20401, Fundo Estadual de Saúde – FES, devendo ser observado sua \nvinculação à subação disponibilizada pela Secretaria de Estado da \nFazenda – SEFAZ. \n \nParágrafo único. Os recursos recebidos em função deste \nDecreto não integram a base de cálculo municipal de 15% (quinze por \ncento) dos recursos próprios que devem ser aplicados em saúde. \n \nArt. 5º O repasse dos Valores individuais para cada Fundo \nMunicipal de Saúde, conforme estabelecido no Anexo I deste Decreto \nserá efetuado de forma única nos valores estabelecidos por cada emenda \nparlamentar, não sendo de responsabilidade da SES eventuais \ncomplementações financeiras para cumprimento do objeto indicado. \n \nArt. 6º A finalidade existente na descrição do objeto não \npoderá ser alterada, sendo obrigatório seguir as mesmas que constam no \nAnexo I deste Decreto, refletindo a indicação parlamentar. \n \nArt. 7º Na hipótese de o Fundo Municipal de Saúde não \nrealizar a manifestação de interesse do recurso listado no Anexo I deste \nDecreto, será comunicada à Secretaria de Estado Geral de Governo – \nSEGG, e à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para \nencaminhamento junto à Casa Legislativa. \n \nArt. 8º O Fundo Municipal de Saúde que manifestar \ninteresse no recurso da emenda parlamentar deverá encaminhar a \ndocumentação até o prazo limite de 30/03/2022, conforme Anexo II \ndeste Decreto. \n \nArt. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação. \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \nAracaju,   21   de    março    de 2022; 201º da Independência \ne 134º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nMércia Simone Feitosa de Souza \nSecretária de Estado da Saúde \n \nMarco Antônio Queiroz \nSecretário de Estado da Fazenda \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22  MARÇO DE 2022 \n \n \n \n \n \n \n. \n  \nANEXO I  \nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE  \nEMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA 2022 \n \nOrgão Tipo de Emenda Parlamentar Área Descrição do Objeto Localidade Executor Natureza Ação Valor SubAção \n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nAdailton Martins \n \n \n \n \n \n \nsaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para instalações de \nUnidades de Saúde \n \n \n \n \n \nSantana do São \nFrancisco \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n230.000,00 \n \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nAdailton Martins \n \n \n \n \n \n \nsaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para instalações de \nUnidades de Saúde \n \n \n \n \n \nSanto Amaro das \nBrotas \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n180.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nAdailton Martins \n \n \n \n \n \n \nsaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para instalações de \nUnidades de Saúde \n \n \n \n \n \n \nPropriá \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n180.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nDoutor Samuel \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de 1 (uma) ambulância \n \n \n \n \n \n \nIlha das Flores \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nda Saúde de Ilha \ndas Flores \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nDoutor Samuel \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de 1 (uma) ambulância \n \n \n \n \n \n \nCampo do Brito \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nda Saúde de Campo \ndo Brito \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGaribalde Mendonça \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nArauá \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n80.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGaribalde Mendonça \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nSão Miguel do Aleixo \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n70.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGaribalde Mendonça \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nDivina Pastora \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n70.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nApoio para reforma do prédio público onde \nfuncionará o Centro de Saúde do Povoado \nSerrinha \n \n \n \n \n \n \nMoita Bonita \n \n \n \n \n \nFundo Municipal de \nSaúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n200.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio para castração de cães e gatos para o \ncontrole de zoonoses \n \n \n \n \n \nNossa Senhora \nAparecida \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde de Nossa \nSenhora Aparecida \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio de Programa \nde Saúde Mental \n \n \n \n \n \n \nArauá \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde de Arauá \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAquisição de Materiais e Equipamentos de \nFisioterapia \n \n \n \n \n \n \nSiriri \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde de Siriri \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \ndo Fundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \n \n \nSão Miguel do Aleixo \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde de São \nMiguel do Aleixo \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n55.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio do Programa \nde Saúde Mental \n \n \n \n \n \n \nRibeirópolis \n \n \n \n \nFundo Municipal de \nSaúde de \nRibeirópolis \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n40.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGeorgeo Passos \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAquisição de Materiais e Equipamentos de \nFisioterapia \n \n \n \n \n \n \nRibeirópolis \n \n \n \n \nFundo Municipal de \nSaúde de \nRibeirópolis \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n35.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGilmar Carvalho \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCompra de medicamentos, materiais \nmédicos de uso único, serviços de \nmanutenção em geral \n \n \n \n \n \n \nPorto da Folha \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n60.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGilmar Carvalho \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAquisição de Ambulância destinada ao \nPovoado Tanque do Meio \n \n \n \n \n \n \nCumbe \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde de Cumbe \n(SMS) \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGracinha Garcez \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de ambulância \n \n \n \n \n \n \nItaporanga d'Ajuda \n \n \n \n \n \nFundo Municpal de \nSaúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n130.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nGracinha Garcez \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de ambulância \n \n \n \n \n \n \nSalgado \n \n \n \n \n \nFundo Municpal de \nSaúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n250.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIbrain Monteiro \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro aquisição de Ambulância \n \n \n \n \n \n \nSimão Dias \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIbrain Monteiro \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nSão Domingos \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIbrain Monteiro \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nSalgado \n \n \n \n \n \nFundo Municipal de \nSaúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de um carro básico \n \n \n \n \n \n \nBoquim \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e Bem \nEstar \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n56.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de um carro básico \n \n \n \n \n \nAmparo de São \nFrancisco \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n56.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nCompra de medicamentos e insumos \n \n \n \n \n \n \nGararu \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n28.612,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de ambulância \n \n \n \n \n \n \nArauá \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n113.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de um carro básico \n \n \n \n \n \nNossa Senhora \nAparecida \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n56.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de um carro básico \n \n \n \n \n \n \nCedro de São João \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n56.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nConsultoria para prestação de serviços na \ncapacitação para profissionais de saúde \n \n \n \n \n \nCanindé de São \nFrancisco \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n56.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nIran Barbosa \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nAquisição de 06 unidades de cadeiras de \nrodas motorizadas B400 até 140kg com \najuste OTTOBOCK cadeiras de rodas \n \n \n \n \n \nCanindé de São \nFrancisco \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n48.388,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJanier Mota \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAquisição de 01 (Uma) Ambulância para o \nMunicípio de Cumbe \n \n \n \n \n \n \nCumbe \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJanier Mota \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nReforma do Posto de Saúde Ramiro Alves \ndos Santos do Povoado Itapicuru \n \n \n \n \n \nNossa Senhora das \nDores \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n40.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJanier Mota \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAmpliação do Posto de Saúde Ramiro Alves \ndos Santos do Povoado Itapicuru \n \n \n \n \n \nNossa Senhora das \nDores \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJanier Mota \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nAquisição de Medicamentos para o Posto de \nSaúde Ramiro Alves dos Santos do Povoado \nItapicuru \n \n \n \n \n \nNossa Senhora das \nDores \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n35.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJanier Mota \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAquisição de 01 (Uma) Ambulância para o \nMunicípio de Gararu \n \n \n \n \n \n \nGararu \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJeferson Andrade \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de Ambulância \n \n \n \n \n \n \nBrejo Grande \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJeferson Andrade \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de Veículo \n \n \n \n \n \n \nCampo do Brito \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJeferson Andrade \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de Veículo \n \n \n \n \n \n \nMaruim \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJeferson Andrade \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de Ambulância \n \n \n \n \n \n \nTelha \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJeferson Andrade \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nReforma Posto de Saúde \n \n \n \n \n \n \nGararu \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJoão Marcelo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio do Fundo \nMunicipal de Saúde \n \n \n \n \n \n \nDivina Pastora \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n130.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJoão Marcelo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio do Fundo \nMunicipal de Saúde \n \n \n \n \n \n \nLaranjeiras \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e Bem- \nestar Social \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n300.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nJoão Marcelo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio do Fundo \nMunicipal de Saúde \n \n \n \n \n \n \nBrejo Grande \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n300.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nCedro de São João \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \nCanindé de São \nFrancisco \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nDivina Pastora \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nFeira Nova \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e \nSaneamento \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nFrei Paulo \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nGararu \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n15.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nGeneral Maynard \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n15.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nItabi \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e Bem \nEstar Social \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nJaparatuba \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nJapoatã \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização ações de castração \ncom objetivo de prevenir e combater as \nzoonoses \n \n \n \n \n \nNossa Senhora das \nDores \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n15.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \nNossa Senhora \nAparecida \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nItaporanga d'Ajuda \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nPirambu \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \n \nPoço Redondo \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização de mutirões de \ncastração com objetivo de prevenir e \ncombater as zoonoses \n \n \n \n \n \nSanto Amaro das \nBrotas \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n20401-FES \nTransferência com \nFinalidade \nDefinida \n \n \nKitty Lima \n \n \nSaúde \n \n \nAquisição de ambulância \n \n \nCarira \n \nPrefeitura do \nMunicípio \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\nVeículos \n \n \nR$ \n \n \n145.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nKitty Lima \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \nCusteio para realização ações de castração \ncom objetivo de prevenir e combater as \nzoonoses \n \n \n \n \n \n \nSão Cristóvão \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n20.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Bispo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para Investimento \n \n \n \n \n \n \nMoita Bonita \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n75.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Bispo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para Investimento \n \n \n \n \n \n \nRiachuelo \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Bispo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para Investimento \n \n \n \n \n \n \nFrei Paulo \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Bispo \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para despesas de custeio \n \n \n \n \n \n \nAreia Branca \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Pimentel \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio da Casa de \nSaúde Pedro Valadares \n \n \n \n \n \n \nSimão Dias \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Simão Dias \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n240.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nLuciano Pimentel \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para custeio das ações de \nsaúde \n \n \n \n \n \n \nPedrinhas \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Pedrinhas \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaisa Mitidieri \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição Aparelho Raio X \n \n \n \n \n \n \nPoço Verde \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Poço Verde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n150.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaisa Mitidieri \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para despesas com custeio \n \n \n \n \n \n \nCarmópolis \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Carmópolis \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaisa Mitidieri \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para despesas com investimento \n \n \n \n \n \n \nSanta Luzia do Itanhy \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Santa Luzia do \nItanhy \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaisa Mitidieri \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para despesas com investimento \n \n \n \n \n \nMonte Alegre de \nSergipe \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Monte Alegre de \nSergipe \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaisa Mitidieri \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio para despesas com custeio \n \n \n \n \n \n \nCarira \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Carira \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaria Mendonça \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nAmpliação da Academia da Saúde do \nmunicípio de Moita Bonita \n \n \n \n \n \n \nMoita Bonita \n \n \n \n \nExecução: \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n4.4.40 – Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n140.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nMaria Mendonça \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio Financeiro para a Manutenção da \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nMoita Bonita \n \n \n \n \n \nPrefeitura do \nMunicípio \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nRodrigo Valadares \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nem mutirão de cirurgias oftalmológicas \n \n \n \n \n \n \nSimão Dias \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n500.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n  \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nItabaiana \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n400.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n  \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nCarira \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n25.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n  \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nAreia Branca \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n25.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nFrei Paulo \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n25.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nSão Miguel do Aleixo \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n35.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nSão Domingos \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n35.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nMoita Bonita \n \n \n \n \n \nSecretaria \nMUNICIPAL Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n35.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nPedra Mole \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e \nSaneamento \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nMacambira \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde (SMS) \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nTalysson de Valmir \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \nApoio financeiro para despesas de custeio \nreferentes à aquisição de insumos diversos \npara rede de atenção básica de saúde do \nFundo Municipal de saúde do Município. \n \n \n \n \n \n \nPinhão \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde e \nSaneamento \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n75.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nVanderbal Marinho \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nCompra de material de expediente \n \n \n \n \n \n \nJapoatã \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nVanderbal Marinho \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nCompra de material consumo \n \n \n \n \n \n \nJapoatã \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n90.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de Ambulância \n \n \n \n \n \n \nSimão Dias \n \n \n \n \n \nFundo Municipal de \nSaúde \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n120.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio Financeiro para custeio \n \n \n \n \n \n \nMuribeca \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio Financeiro para custeio \n \n \n \n \n \n \nNeópolis \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nAquisição de veículo, exceto ambulância \n \n \n \n \n \n \nCampo do Brito \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal \nde Campo do Brito \n \n \n \n \n4.4.40 - Investimento - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n100.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio Financeiro para custeio \n \n \n \n \n \n \nPorto da Folha \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n30.000,00 \n\n \n \n \n \n \n \n20401-FES \n \n \n \n \n \nTransferência com \nFinalidade Definida \n \n \n \n \n \n \nZezinho Guimarães \n \n \n \n \n \n \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nApoio Financeiro para custeio \n \n \n \n \n \n \nMalhada dos Bois \n \n \n \n \n \nSecretaria Municipal \nde Saúde \n \n \n \n \n3.3.40 - Custeio - \nTransferências a \nMunicípios \n \n\na Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \npara Desenvolvimento \nde Ações Especificas de \nSaúde \n \n \n \n \n \n \nR$ \n \n \n \n \n \n \n50.000,00 \n\n TOTAL R$      7.745.000,00 \n \n \nANEXO II – Fls. 01/02 \n \nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: \n \n \nMUNICÍPIOS \n \n01- OFÍCIO DO INTERESSADO E JUSTIFICATIVA LEGAL, VOLTADO AO INTERESSE \nPÚBLICO; \n \n02-CÓPIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE E DO CPF/MF – PREFEITO E SECRETÁRIO; \n \n03-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL - PREFEITO E \nSECRETÁRIO; \n \n04-ATA DE POSSE DO PREFEITO E DEC. NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; \n \n05-COMPROVANTE DA ABERTURA DE CONTA NO BANESE OU OUTRO BANCO \nOFICIAL, QUANDO FOR O CASO; \n \n06-CARTÃO DO CNPJ DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS \nwww.receita.fazenda.gov.br (IN/SRF N.º 200/02 ART.19); \n \n07-CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS \nFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PGFM/SRF www.receita.fazenda.gov.br; \n \n08-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES \nPREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS SRF www.dataprev.gov.br. \n \n \n \n \n \n \nOBS.: Recurso destinado para obras/reforma/ampliação: apresentar o Projeto Básico e \nPlanilha Orçamentária da Unidade(s) a ser beneficiada com os recursos. \n \n \n \n \n \n \n \nESTADO DE SERGIPE \nMUNICÍPIO DE XXXXXXXXX \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nANEXO II – Fls. 02/02 \n \n \n \nOfício nº ----/2022.                                      Município, xxx   de  xxxxxx   de 2022. \nA Sua Excelência \nXXXXXXXXXXXXXXXXXXX \nSecretário(a) de Estado da Saúde \nSecretaria de Estado da Saúde de Sergipe \nAracaju/SE. \n \n \n \nSenhor(a) Secretário(a), \n \n \nCom os nossos cumprimentos, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência \npara que sejam adotadas as medidas necessárias para o repasse, em Parcela Única, dos \nrecursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva - 2022, conforme abaixo \nindicado; \n1. Indicação do (a) Deputado (a) Estadual XXXX, no valor de R$ XXXX, destinado \nao apoio financeiro das despesas de Custeio para realização de XXXXXX; \n2. Indicação do (a) Deputado (a) Estadual XXXX, no valor de R$ XXXX, destinado \nao apoio financeiro das despesas de Investimento para aquisição de XXXX. \n \nAtenciosamente, \n \n.................................................... \nPrefeito \n \n.................................................... \nSecretário (a) Municipal de Saúde \n \n                           \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}