{"files":[{"ato":{"id":25522,"numero":"30.873","dataCadastro":"2022-04-18T16:04:48.84224","dataAto":"2017-10-19T00:00:00","dataPublicacao":"2017-10-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera dispositivos do Decreto nº 30.784, de 25 de agosto de 2017, que convoca o Major PM R/R Givaldo Silva Oliveira e outros Policiais Militares, da Reserva Remunerada, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, para o Serviço Voluntário no BESP/PMSE.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30873,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTAvMjAxN18zMC44NzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":25522}],"content":[{"idAto":"25522","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.873  \nDE   19   DE    OUTUBRO   DE 2017 \n \nAltera dispositivos do Decreto nº \n30.784, de 25 de agosto de 2017, que \nconvoca o Major PM R/R Givaldo \nSilva Oliveira e outros Policiais \nMilitares, da Reserva Remunerada,  da \nPolícia Militar e do Corpo de \nBombeiros Militar do Estado de \nSergipe, para o Serviço Voluntário no \nBESP/PMSE. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII, \nVIII, IX e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na \nLei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; na conformidade da Lei nº \n2.066, de 23 de dezembro de 1976 – Estatuto dos Policiais Militares, e das \ndemais legislações e normas legais e regulamentares dos servidores \npoliciais militares do Estado de Sergipe, e tendo em vista o que consta do \nProcesso nº 022.101.00765/2017; e do Ofício nº 720, de 28 de setembro \nde 2017, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, \n \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 30.784, de 25 de \nagosto de 2017, que convoca o Major PM R/R Givaldo Silva Oliveira e \noutros Policiais Militares, da Reserva Remunerada,  da Polícia Militar e \ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, para o Serviço \nVoluntário no BESP/PMSE, que passa a vigorar com a seguinte redação: \n \n“ Art. 1º ... \n \n\n.................................................................................................... \n \n\n.................................................................................................... \n \n\nSANTOS, CPF nº 213.079.975-20; \n................................................................................................” \n  \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2017. \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,  19  de   outubro   2017; 196 da Independência e 129º \nda República. \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJoão Eloy de Menezes \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n                                                                  \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \n                                           \nJRNC. \nAltera 0209102017 \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}