{"files":[{"ato":{"id":2555,"numero":"27.083","dataCadastro":"2022-03-07T16:02:20.479939","dataAto":"2010-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre  crédito especial no valor de R$ 419.000,00, na Secretaria de Estado da Cultura, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico, para a inclusão do Projeto: Revitalização das Filarmônicas, bem como para a integração dos Projetos:Edital de Cultura e Ampliação do Acervo da Biblioteca  Pública Epifânio  Dórea.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27083,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAxMF8yNy4wODM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2555}],"content":[{"idAto":"2555","conteudo":"GOVERN O DE SERGIPE \nDECRET O N.2 $%-O%O \nD E i i DE m^r C DE 2010 \nAbre crédito especial no valor de R$ 419.000,00, \nna Secretaria de Estado da Cultura, através do \nFundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e \nArtístico, para a inclusão do Projeto: Revitalização \ndas Filarmônicas, bem como para a integração dos \nProjetos: Edital de Cultura e Ampliação e \nRenovação do Acervo da Biblioteca Pública \nEpifânio Dórea. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que \nlhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado \ncom o disposto no art. 1\nQ\n, da Lei n.\nQ\n 6.903, de 29 de abril de 2010, \nDECRETA: \nArt. l.\ne\n - Fica aberto, na Secretaria de Estado da Cultura, através do \nFundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Crédito Especial no valor de \nR$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para a inclusão do Projeto: \nRevitalização das Filarmônicas, para a integração dos Projetos: Edital de Cultura e \nAmpliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Dórea, no Orçamento-\nprograma do Estado para o corrente exercício de 2010, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n133920346. 1594 \nTP 99 \n33.90.00 \n33.90.00 \n44.90.00 \n44.90.00 \n133920346.7640 \nTP 99 \n33.90.00 \n133920346.7637 \nTP \n33.90.00 \n33.90.00 \n33.90.00 \n44.90.00 \n.03 \nJy-y-vo V))Lu^ \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCULTURAL E ARTÍSTICO \nRevitalização das Filarmônicas \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nEdital de Cultura \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nAmpliação e Renovação do Acervo da \nPública Epifânio Dórea \nGrande Aracaju \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nFR \nSUB-TOTAL \nSUB-TOTAL \ni Biblioteca \nSUB-TOTAL \nTOTAL \n(^^-^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nc \n9.000,00 \n50.000,00 \n3.000,00 \n50.000,00 \n112.000,00 \n120.000,00 \n120.000,00 \n11.280,00 \n95.000,00 \n70.000,00 \n10.720,00 \n187.000,00 \n419^00000 \nf^2 \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(070) \n(000) \n•v \n) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.s ãi-0$3 \nDEj ^ DE Uf)W DE 2010 \nArt. 2.\nQ\n - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão \nda anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃ O E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n154510045.7611 Construção de Infra-Estrutura para Unidades \nHabitacionais \nTP 99 Estado de Sergipe \n44.91.00 Investimentos R$ 154.000,00 (020) \n164820045.7610 Construção de Moradias - Pró-Moradia \nTP 03 Grande Aracaju \n44.91.00 Investimentos R$ 195.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 349.000,00 \n\n\nCULTURA L E ARTÍSTICO \n133920346.7643 Orquestra Sinfônica de Sergipe \nTP 99 Estado de Sergipe \n33.90.00 Outras Despesas Correntes R$ 70.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \nTOTAL R$ 419.000,00 \nArt. 3.\nQ\n - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.\nQ\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, j i de C^AM^O de 2010; 189.\nQ\n da Independência e 122.\nQ \nda República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMaria LuciPde OliveíraFalcón \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andradá/ietra da Silva \nSecretário de EstadoMa Fazenda \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.a $f-O%d \nDE^/ DE PlftTO DE 2010 \nJoão bfflflcojdo Mcntronça \nSecreta ri c%é e Estado de Governo \nElokafaa Silva Galdino \nSecretária qe Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2555,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}