{"files":[{"ato":{"id":25594,"numero":"69","dataCadastro":"2023-02-27T12:12:08.44965","dataAto":"2022-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"2022-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 1º do Decreto nº 40.921, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros eleitos titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":69,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-69-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25594}],"content":[{"idAto":"25594","conteudo":"  \n \nGOVERNO DO ESTADO \n DECRETO Nº 69 \nDE  28   DE  ABRIL   DE 2022 \n \n \nAltera o art. 1º do Decreto nº 40.921, de \n\nnomeação de membros eleitos titulares \ne suplentes do Conselho de Justiça e \nDisciplina Desportiva Estudantil - \nCONJUD. \n. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, \nde 28 de dezembro de 2018; considerando os termos do art. 6º da Lei nº \n5.727, de 07 de outubro de 2005; e tendo em vista o que consta nos Ofícios nº \n3910, de 31 de março de 2022 e nº 4005, de 04 de abril de 2022, ambos da \nSecretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º O art. 1º do Decreto nº 40.921, de 17 de junho de 2021, \npassa a vigorar com a seguinte alteração: \n \n “Art. 1º ... \n...................................................................................................... \n \nIII - Representantes dos Profissionais de Educação: \n \nTitular: Denise Azevedo de Paula, CPF nº \nXXX.824.445- XX; \n...................................................................................................... \n \nVI – Federação Sergipana de Desportos Escolares - \nFSDE/SE: \n \nTitular: Carolina de Andrade Barreto, CPF nº \nXXX.798.915-XX; \n...................................................................................................... \n \nParágrafo único. A Presidência e a Vice-Presidência do \nCONJUD serão exercidas por Daniel Oliveira Santos, CPF nº \n \n\nXXX.670.665-XX e Maria Gilda dos Santos Domingues \nAntunes, CPF nº XXX.393.485-XX, respectivamente e para a \nSecretaria Geral deste conselho fica designada Carolline \nMacedo Silva Santos, CPF nº XXX.267.195-XX.  \n....................................................................................................” \n \n \n Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \ncom efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2022. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,    28    de   abril    de  2022; 201º da Independência e 134º \nda República.    \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação,  \ndo Esporte e da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}