{"files":[{"ato":{"id":25595,"numero":"70","dataCadastro":"2024-09-11T09:54:17.291525","dataAto":"2022-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"2022-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia as membras titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM para o biênio 2022/2024.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":70,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-70-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25595},{"ato":{"id":25595,"numero":"70","dataCadastro":"2024-09-11T09:54:17.291525","dataAto":"2022-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"2022-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia as membras titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM para o biênio 2022/2024.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":70,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-70-2022-atualizado-DN-490-2023.pdf","consolidado":true,"idAto":25595}],"content":[{"idAto":"25595","conteudo":" \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 70 \nDE  28     DE   ABRIL   DE 2022 \n \nNomeia as membras titulares e \nsuplentes do Conselho Estadual de \nDireitos da Mulher – CEDM para o \nbiênio 2022/2024. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \ndas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos \nV, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei \nnº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de acordo com o disposto na \nLei nº 7.006, de 19 de novembro de 2010, em especial o seu art. 3º; e \ntendo em vista o que consta no Ofício nº 13, de 25 de março de 2022, \ndo Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Ficam nomeadas, para exercerem as funções de \nmembra do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM, as \nrespectivas titulares e suplentes, conforme as representações abaixo \nelencadas: \n \nI – pelos órgãos governamentais: \n \na) ERIKA LEITE SANTANA, CPF n° XXX.162.845-XX \ne LARISSA CELINA DE CARVALHO SANTOS, CPF n° \nXXX.585.365-XX, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão \ne Assistência Social – SEIAS; \n \nb) ELAINE CARDOSO SANTOS DE CASTRO, CPF n° \nXXX.441.875-XX e KÁTIA SOLANGE ANDRADE SANTOS \nVALENÇA, CPF nº XXX.414.335-XX, representantes da Secretaria \nde Estado da Saúde – SES; \n \nc) EDJANE LIMA MARINHO, CPF n° XXX.215.405-\nXX e JULIANA GOMES DOS ANJOS, CPF n° XXX.896.006-XX, \nrepresentantes da Secretária de Estado de Justiça, do Trabalho e de \nDefesa do Consumidor – SEJUC; \n \n \n\n \nd) MARIA APARECIDA SOUZA COUTO, CPF n° \nXXX.158.665-XX e NADJA TAVARES BISPO REIS, CPF n° \nXXX.996.155-XX, representantes da Secretaria de Estado da \nEducação, do Esporte e da Cultura – SEDUC; \n \ne) FABÍOLA GOES DOS SANTOS, CPF n° \nXXX.075.225-XX, representante da Secretaria de Segurança Pública \n– SSP; \n \nf) NOÊMIA ALICE NERY LOBÃO CRUZ, CPF n° \nXXX.508.465-XX e THAÍS ELOY GUIMARÃES NASCIMENTO, \nCPF n° XXX.329.955-XX, representantes da Secretaria de Estado do \nDesenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS; \n \ng) EDÊNIA FRANCISCO SANTOS GOUVEIA, CPF n° \nXXX.919.585-XX e ANDREZA SANTOS PINTO, CPF n° \nXXX.919.315-XX, representantes do Organismo Governamental de \nPolíticas Públicas para Mulheres - Municipal “Barra dos \nCoqueiros/SE”; \n \nII – pela sociedade civil organizada: \n \na) THAYNAM ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° \nXXX.053.565-XX e DÉBORA OLIVEIRA DE MATOS, CPF n° \nXXX.055.495-XX, representantes da Associação Casamor; \n \nb) ROSEMARIA FONSECA SANTOS, CPF n° \nXXX.361.605-XX e ANA SOPHIA OLIVEIRA FILIPIN, CPF n° \nXXX.942.215-XX, representantes do Espaço Cura da Alma; \n \nc) VALDILENE OLIVEIRA MARTINS, CPF n° \nXXX.097.175-XX e MARILDETE OLIVEIRA CRUZ CAMPOS, \nCPF n° XXX.455.605-XX, representantes do Instituto Ressurgir; \n \nd) GEONÍSIA VIEIRA DIAS, CPF n° XXX.460.095-XX \ne GILSA MARIA SANTOS, CPF n° XXX.950.245-XX, \nrepresentantes do Movimento de Marisqueiras de Sergipe; \n \n \n \n\ne) SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° \nXXX.770.745-XX e SÔNIA MARIA MALAQUIAS DOS SANTOS, \nCPF n° XXX.729.125-XX, representantes do Movimento de \nMulheres Camponesas – MMC; \n \nf) JULIANA DE ALMEIDA AGUIAR SILVA, CPF n° \nXXX.491.695-XX e GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO, \nCPF n° XXX.136.395-XX, representantes do Movimento Popular em \nSaúde - MOPS; e \n \ng) VALÉRIA SANTOS CHAPMAN, CPF n° \nXXX.415.095-XX e TALITA VERÔNICA DA SILVA, CPF n° \nXXX.024.877-XX, representantes da ONG AGATHA. \n \nIII – pelas entidades de classe: \n \na) IZA LUANNE SANTOS MOURA, CPF nº \nXXX.667.225-XX e LIDIANE DE MELO DRAPALA, CPF n° \nXXX.140.805-XX, representantes do Conselho Regional de \nPsicologia da 19ª Região; e \n \nb) CLEIDE MATIAS OLIVEIRA, CPF nº XXX.925.675-\nXX e MÔNICA SILVA RAMOS DE SOUZA, CPF n° XXX.851.305-\nXX, representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais \nAgricultores e Familiares do Estado de Sergipe - FETASE. \n \nIV – pelos núcleos e/ou grupos de estudos de gênero de \ninstituições de ensino superior: \n \na)  NELMIRES FERREIRA DA SILVA, CPF nº \nXXX.984.265-XX e TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS, \nCPF n° XXX.563.505-XX, representantes da Universidade Federal de \nSergipe - UFS; \n \nb) ADÉLIA MOREIRA PESSOA, CPF nº XXX.358.176-\nXX e BRUNA MENEZES CARMO, CPF n° XXX.901.595-XX, \nrepresentantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família - \nIBDFAM; \n \n \n \n\nArt. 2º O mandato das membras do Conselho Estadual de \nDireitos da Mulher – CEDM, nomeadas nos termos do art. 1º deste \nDecreto, terá vigência de 02 (dois) anos.  \n \nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação, com efeitos retroativos a 04 de março de 2022. \n \nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,     28  de  abril  de  2022;  201º da Independência \ne 134º da República.    \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nLucivanda Nunes Rodrigues \nSecretária de Estado da Inclusão e \nAssistência Social \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}