{"files":[{"ato":{"id":25596,"numero":"71","dataCadastro":"2023-02-27T11:46:55.64339","dataAto":"2022-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"2022-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 1º do Decreto nº 41.028, de 11 de novembro de 2021, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES para o biênio 2021/2023.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":71,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-71-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25596}],"content":[{"idAto":"25596","conteudo":" \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 71 \nDE  28     DE   ABRIL   DE 2022 \n \nAltera o art. 1º do Decreto nº 41.028, de \n\nos membros titulares e suplentes do \nConselho Estadual de Saúde – CES \npara o biênio 2021/2023. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, \nde 28 de dezembro de 2018; e considerando o disposto na Lei nº 6.300, de \n\nOfício Externo nº 876, de 11 de abril de 2022, da Secretaria de Estado da \nSaúde - SES, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º O art. 1º do Decreto nº 41.028, de 11 de novembro de \n2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: \n \n“Art. 1º ... \n...................................................................................................... \n \nIV – pelos usuários: \n...................................................................................................... \n \nd) AELÇA RIBEIRO DE SANTANA, CPF nº \nXXX.446.905-XX e GICELMA BEZERRA SANTANA, CPF \nnº XXX.947.105-XX, representantes da Associação Mulheres \nde Peito; \n...................................................................................................... \n \nf) ENZO MATOS DOS SANTOS, CPF nº \nXXX.804.865-XX e ROSIMERI MACHADO MAMFRIN, \nCPF nº XXX.335.705-XX, representantes da Associação \nSergipana da Saúde do Homem; \n...................................................................................................... \n \nh) TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, CPF nº \nXXX.642.405-XX e ADILELSON DO NASCIMENTO \nSANTOS, CPF nº XXX.492.665-XX, representantes da \nAssociação dos Movimentos Populares de Combate à Pobreza \ndo Estado de Sergipe; \n \n \n \n\n.....................................................................................................\n. \n \nj) CRISTIANE PRADO MENEZES, CPF nº \nXXX.692.685-XX e JOSEFA DANIELA CRUZ SANTANA, \nCPF nº XXX.918.945-XX, representantes da Associação de \nDesenvolvimento Social do Estado de Sergipe; \n....................................................................................................” \n \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. \n \nAracaju,   28    de    abril    de 2022; 201º da Independência e \n134º da República.    \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nMércia Simone Feitosa de Souza \nSecretária de Estado da Saúde \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}