{"files":[{"ato":{"id":25718,"numero":"97","dataCadastro":"2023-02-23T09:59:39.769054","dataAto":"2022-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2022-06-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Centros de Excelência Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":97,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-97-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25718}],"content":[{"idAto":"25718","conteudo":" \n \n \n \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 97 \nDE   09   DE      JUNHO      DE 2022 \n \nTransforma em Centros de Excelência \nUnidades Escolares da Secretaria de Estado da \nEducação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, \nlocalizadas nos Municípios do Estado de \nSergipe, e dá providências correlatas. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de \ndezembro de 2018; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, \nde 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do \nConselho Estadual de Educação – CEE/SE, em consonância com o Ofício nº \n6935/2022-SEDUC, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - \nSEDUC,  \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Ficam transformados em Centros de Excelência, as Unidades \nEscolares constantes da relação abaixo, localizadas nos Municípios do Estado de \nSergipe: \n \n \nDRE \n \nNOME ANTIGO NOME ATUAL \nNOME DO \nMUNICÍPIO \nDEA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO \nPROFISSIOINAL JOSÉ FIGUEIREDO \nBARRETO \nCENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO \nPROFISSIOINAL JOSÉ FIGUEIREDO \nBARRETO \n \n \nARACAJU \nDRE-1 COLÉGIO ESTADUAL LEONARDO \nGOMES DE CARVALHO LEITE \nCENTRO DE EXCELÊNCIA LEONARDO \nGOMES DE CARVALHO LEITE \n \nCRISTINÁPOLIS \nDRE-1 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JESSÉ \nFONTES \nCENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR JESSÉ \nFONTES \n \nPEDRINHAS \n \nDRE-1 \n \nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BOMFIM \nCENTRO DE EXCELÊNCIA MANUEL \nBOMFIM \n \nARAUÁ \nDRE-1 COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO \nJOALDO VIEIRA BARBOSA \nCENTRO DE EXCELÊNCIA DEPUTADO \nJOALDO VIEIRA BARBOSA \n \nSALGADO \nDRE-3 COLÉGIO ESTADUAL EMELIANO \nRIBEIRO \nCENTRO DE EXCELÊNCIA EMELIANO \nRIBEIRO \nSÃO \nDOMINGOS \nDRE-3 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR \nGENTIL TAVARES DA MOTA \nCENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR \nGENTIL TAVARES DA MOTA \n \nFREI PAULO \nDRE-3 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR \nAUGUSTO CÉSAR LEITE \nCENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR \nAUGUSTO CÉSAR LEITE \n \nITABAIANA \nDRE-4 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA \nMARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA \nCENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA \nMARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA \nGENERAL \nMAYNARD \n \nDRE-6 \n \nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO \nMATHIAS BARROSO \n \nCENTRO DE EXCELÊNCIA ANTÔNIO \nMATHIAS BARROSO \nSANTANA DO \nSÃO \nFRANCISCO \nDRE-6 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JESSÉ \nTRINDADE \nCENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR JESSÉ \nTRINDADE \nILHA DAS \nFLORES \nDRE-7 COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE \nTAMANDARÉ  \nCENTRO DE EXCELÊNCIA ALMIRANTE \nTAMANDARÉ \nNOSSA \nSENHORA DE \nLOURDES \nDRE-7 COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA 27 \nDE MAIO \nCENTRO DE EXCELÊNCIA QUILOMBOLA 27 \nDE MAIO \nPORTO DA \nFOLHA \n \n \n \nDRE-8 \n \nCOLÉGIO ESTADUAL POETA JOSÉ \nSAMPAIO \n \nCENTRO DE EXCELÊNCIA POETA JOSÉ \nSAMPAIO \nNOSSA \nSENHORA DO \nSOCORRO \n \nArt. 2º As despesas decorrentes das mudanças de denominações das \nUnidades Escolares de que trata este Decreto devem correr por conta dos recursos \ndo Orçamento do Estado. \n \nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.  \n \nAracaju,    09    de      junho      de 2022; 201° da independência e 134° \nda República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação, do \nEsporte e da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}