{"files":[{"ato":{"id":25800,"numero":"128","dataCadastro":"2023-02-16T12:09:25.223393","dataAto":"2022-08-16T00:00:00","dataPublicacao":"2022-08-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 1º do Decreto nº 122, de 29 de julho de 2022, que transforma em Colégios Estaduais Escolas Públicas Estaduais da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, localizadas\nnos Municípios do Estado de Sergipe que indica, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":128,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-128-2022.pdf","consolidado":false,"idAto":25800}],"content":[{"idAto":"25800","conteudo":" \n\n \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 128 \nDE   16    DE      AGOSTO       DE 2022 \n \n \nAltera o art. 1º do Decreto nº 122, de 29 de \njulho de 2022, que transforma em Colégios \nEstaduais Escolas Públicas Estaduais da \nSecretaria de Estado da Educação, do \nEsporte e da Cultura – SEDUC, localizadas \nnos Municípios do Estado de Sergipe que \nindica, e dá providências correlatas. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de \ndezembro de 2018; em consonância com os Ofícios nºs 10200/2022-SEDUC e \n11199/2022-SEDUC, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura \n- SEDUC,  \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 122, de 29 de julho de 2022, \npassando a vigorar com a redação a seguir: \n \n“Art. 1º Ficam transformadas em Colégios Estaduais, as \nEscolas Públicas Estaduais constantes da relação abaixo, localizadas \nnos seguintes Municípios do Estado de Sergipe: \n \n \nNº DE \nORDEM \n \nDRE \n \nDENOMINAÇÃO ANTERIOR DENOMINAÇÃO NOVA \nNOME DO \nMUNICÍPIO \n\nGUMERCINDO DOS SANTOS \nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ \nGUMERCINDO DOS SANTOS \n \nBOQUIM \n\nPRADO DANTAS AMARAL \nCOLÉGIO ESTADUAL CARMEM DO \nPRADO DANTAS AMARAL \n \nSIMÃO \nDIAS \n\nENGENHEIRO JOSÉ  CARVALHO  \nCOLÉGIO ESTADUAL RURAL \nENGENHEIRO JOSÉ  CARVALHO  \nTOBIAS \nBARRETO \n\nANTÔNIO CEZAR \nCOLÉGIO ESTADUAL  JOÃO \nANTÔNIO CEZAR \nTOBIAS \nBARRETO \n\nPEREIRA \nCOLÉGIO  ESTADUAL ZECA \nPEREIRA \nNEÓPOLIS \n\nAMADO \nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE \nAMADO \nNOSSA \nSENHORA \nDO \nSOCORRO \n \n............................................................................................................................” \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \n \n \n \n\n \n \n \n \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.  \n \nAracaju,    16   de    agosto     de 2022; 201° da independência e 134° \nda República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação, do \nEsporte e da Cultura \n \nZenóbia Torres dos Santos \nSecretária de Estado Geral de Governo, \nem exercício \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}