{"files":[{"ato":{"id":2624,"numero":"23.674","dataCadastro":"2022-03-07T16:21:08.089977","dataAto":"2006-02-16T00:00:00","dataPublicacao":"2006-02-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23674,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDIvMjAwNl8yMy42NzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":2624}],"content":[{"idAto":"2624","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NVc? .Vf4 \nDE Aí DE fcfatmO DE 2006 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt, I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de setembro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A (o de -jâu^L^o /d e 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. I) \ntâyFILHO, \n)ORDO ESTADO \nFpívio/$onceidão de Oliveira Nt \nSeçMá$/de Estjbdo-Chef/tfp%QS$Civil \nMbktéWWVCSrrêia Fitkâol \nSecretáriolde Estado de Governo \nJRNC \nTRNSF GES \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ , ^7 / \nDE Aí DE fe^Aírwc^ DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1\" de setembro de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO OO CARGO \nAssessor Geral- pars Assuntes Técnicos e \nAdministrativos \nSÍMBOLO \nCCE-U \nTOTA L \nQUANTI \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n4477,83 \nN \nGLOBAL \n\n\n^Sv \nLOTAÇÃO \nGE \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria Regional de \nDesoivorvimenlo de Projetos \nassessor ExtraordinAno pua Assuntos Técnicos e \nAdministrativos \nAssessor Especial \nConsultor Tecmco-A d ministrai vó \nAssessor Executivo \nConsultor Técnico 1 \nConsultor Técnico I \nConsultor Técnico Q \nConsultor Administrativo D \nConsultor Administrativo ID \nAssessor-Geral de Propgnunas e Projetos \nAssessor Têcnico-Operacional \nAssessor Téanco-Operaeional 1 \nAssessor Técnico-OperaaonsJ n j^— \nAssessor Ténuco-Administraavo I / \nAssessor Tecnico-Administraavo n / \nAssessor Técnico 1 / / \nAssessor D ( / \nAuxiliar de Gabinete l / \nAuxiliar Técnico-Administrativo D V / \nSecretário rv N// \nSÍMBOLO \nCCE-10 \nCCE-09 \nCCE-08 \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCE-05 \nCCE-05 \nCCE^M \nCCE-02 \nCCE-OI \nCCS-M \nCCS-13 \nCCS-12 \necs-Tí^-\n^ CCS-10 \nCCS-09 \nCCS-08 \nCCS-04 \nCCS-01 \nFCO-10 \nFCO-06 \nTOT/ÍN . / \nM V. W \n/ \nQUANTI \n\nl \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nN. 7 \nV \n/ 1 \n/ 1 \n\nVALOR - RS \nLUTÁRIO \n\n\n\n\n\n\n\n\n276,99 \n\n1622,40 \n1081,60 \n898,00 \n520,79 \n365,04 \n\n243,38 \n\n\n60,84 \n36,50 \nGLOBAL \n\n\n\n\n3B 743,95 \n\n\n\n\n180,81 \n16224,00 \n\n\n\n\n\n486,76 \n109,51 \n657,09 \n60,84 \n36,50 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nSEG \nOE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE - Governadoria Estadual \nSEG - Secretaria de Estado de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}