{"files":[{"ato":{"id":2685,"numero":"23.186","dataCadastro":"2022-03-07T16:22:06.16747","dataAto":"2005-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 399.000,00, na Secretaria da Estado de Saúde.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23186,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwNV8yMy4xODY=.pdf","consolidado":false,"idAto":2685}],"content":[{"idAto":"2685","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° WJK \nD E JS DE ft$tít DE 2005 \nAbre crédito especial no valor de R$ 399.000,00, na \nSecretaria da Estado de Saúde \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, \ncombinado com o disposto no Art. 1\no\n, da Lei n.° 5.585 de 29 de março de 2005, \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto na Secretaria de Estado da Saúde, através do \nCentro de Hemoterapia de Sergipe - HEMOSE Crédito Especial no valor de R$ \n399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), destinados a se fazer a inclusão dos \nProjetos: Conclusão da Construção de Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue; \nConstrução do Arquivo Geral e do Centro de Treinamento de Pesquisa e Aquisição de \nEquipamentos para o Arquivo Geral e o Centro de Treinamento de Pesquisa no \nOrçamento-programa do Estado pará o corrente exercício, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n103020101.3480 Conclusão da Construção de Unidade de Coleta e FR \nTransfusão de Sangue \n\n4490.51.00 Obras e Instalações R$ 117.000,00 (006) \n4490.51.00 Obras e Instalações R$ 33.000,00 (025) \n\n4490.51.00 Obras e Instalações R$ 49.000,00 (006) \n103020101.3486 Construção do Arquivo Geral e do Centro de \nTreinamento de Pesquisa \n\n4490.51.00 Obras e Instalações R$ 160.000,00 (006) \n103020101.3487 Aquisição de Equipamentos para o Arquivo \nGeral e o Centro de Treinamento de \nPesquisa \n\n4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (006) \nTOTAL GERAL R$ 399.000,00 \nArt. 2.° - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão \nda anulação de dotação orçamentária indicada a saber \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° J3J/C \nD E J3 DE A$tTl DE 2005 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.8471 Transferência de Recursos Financeiros a Órgãos FR \nPúblicos e Entidades Filantrópicas \n\n3350.43.00 Subvenções Sociais R$ 33.000,00 (025) \n101220025.8481 Manutenção do DAF \n\n3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 366.000,00 (006) \nTOTAL GERAL R$ 399.000,00 \nArt. 3 ° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4 ° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JIJ de Cê^Ç de 2005; 184.° da Independência e 117.\n\nda República. \nILHÓ \n)VERNADOR(DO ESTADO \nSilva Fontes \nSecretário ôé Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé UmKNantana \nSecretario dembado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}