{"files":[{"ato":{"id":2694,"numero":"23.103","dataCadastro":"2022-03-07T16:22:14.58035","dataAto":"2005-01-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.051.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. Rep no doe 22/03/2005","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23103,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDEvMjAwNV8yMy4xMDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2694}],"content":[{"idAto":"2694","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HStfJCb \nDE M OEçSPrt^v?netf DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.051.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.051.000,00 (dois milhões cinqüenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.000,00 (000) \n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 34.000,00 (025) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 51.000,00 (025) \n185440181.2170 - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROÁGUA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 8.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 101.000,00 \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (010) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\n- .4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H\nm\n°ã3./03 \nDE ^ DE ^W% W DE 2005 \n\n101220102.4496 -Manutenção do IPH \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (027) \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^^^R $ 20.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nDETRAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3370.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 100.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082430075.8652 -Capacitação para as famílias do PETI (geração de \nrenda) \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições —^R$ 440.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 440.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 360.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.^R $ 860.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.220.000,00 \nTOTAL R$ 2.051.000,00 \nArt. 2°-O s recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 6.000,00 (000) \n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 34.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 51.000,00 (Q25) \n185440181.2170 - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROÁGUA \n^ . • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^fô \nDE^6 DE ^MrffcntQ DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^R $ 8.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 101.000,00 \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra ^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRCVSE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas„^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\n\n101220102.4496 -Manutenção do IPH \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 100.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082420080.8653 -Atendimento à pessoa portadora de deficiência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 40.000,00 (000) \n082430075.8652 -Capacitação para as famílias do PETI (geração de \nrenda) \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições â R$ 40.000,00 (0QI \" \nSfr-^ . \nR$ \nR$ \noçào R$ \naa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n50.000,00 \n30.000,00 \n40.000,00 \n20.000,00 \n440.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.\no\nd3./03 \nDEj g DE jfrrtkPl?O DE 2005 \n082440080.8654 -Enfrentamentoà pobre\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 860.000,00 (025) \n154510248.3861 -Urbanização da Oriá do Abais, em Estância -\nPRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 360.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.220.000,00 \nTOTAL R$ 2.051.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir de 03 de janeiro de 2005. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de^,p^—-^o de 2005; 184\" da Independência, 117° da República. \nS^c f Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtéliofieC^alrbPrado \nSecretário de Estado da Agricultora djrabastecimento e da Irrigação \nJoséLMamitana \nSecretário de Estaxlo da Saúde \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ kQ$ \nDEjt%DE^$hsZzxc(? DE 2005 \nLuiz Antônio de Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 03 de fevereiro de 2005. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}