{"files":[{"ato":{"id":27109,"numero":"299","dataCadastro":"2025-04-04T10:57:06.033966","dataAto":"2023-05-10T00:00:00","dataPublicacao":"2023-05-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil – CONJUD, para o biênio 2023 - 2025.\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":299,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-299-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":27109},{"ato":{"id":27109,"numero":"299","dataCadastro":"2025-04-04T10:57:06.033966","dataAto":"2023-05-10T00:00:00","dataPublicacao":"2023-05-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil – CONJUD, para o biênio 2023 - 2025.\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":299,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-299-2023-atualizado-DN-1082-2025.pdf","consolidado":true,"idAto":27109}],"content":[{"idAto":"27109","conteudo":"   \n \n \n\n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 299 \nDE   10   DE     MAIO     DE 2023 \n \nDispõe sobre a nomeação de membros \ntitulares e suplentes do Conselho de \nJustiça e Disciplina Desportiva Estudantil \n– CONJUD, para o biênio 2023 - 2025. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de \n\n2005; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 5356/2023, de 03 de maio \nde 2023, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, \n \nD E C R E T A:  \n \nArt. 1º Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do \nConselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD, os \nrepresentantes dos órgãos abaixo elencadas: \n \nI – ANA CARLA DANTAS CARVALHO, CPF nº XXX.915.265-\nXX e ANDRÉIA LÍLIAN LIMA RODRIGUES, CPF nº XXX.761.435-XX, \ntitular e suplente, respectivamente, representantes em conjunto da Secretaria \nde Estado da Educação e da Cultura – SEDUC e da Secretaria de Estado do \nEsporte e Lazer – SEEL; \n \nII – BÁRBARA BRITO FERNANDES, CPF nº XXX.614.545-XX \ne ANNA MARIA MENDONÇA ARAÚJO, CPF nº XXX.432.375-XX, \ntitular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do \nEsporte e Lazer – SEEL; \n \nIII – DENISE AZEVEDO DE PAULA, CPF nº XXX.824.445-XX \ne MARLYSE LEÃO SILVA DE SOUTO, CPF nº XXX.378.505-XX, titular \ne suplente, respectivamente, represetantes da Secretaria de Estado da \nEducação e da Cultura – SEDUC; \n \nIV – MARIA GILDA DOS SANTOS DOMINGUES ANTUNES, \nCPF nº XXX.393.485-XX e VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD, CPF \nnº XXX.613.385-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do \nParadesporto e Desporto; \n \nV – JOSEVÂNIA TEIXEIRA GUEDES, CPF nº XXX.183.485-\nXX e CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, CPF nº XXX.622.005-\nXX, titular e suplente, respectivamente,representantes da Federação dos \nEstabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE; \n \nVI – RAFAEL SARMENTO LYRIO, CPF nº XXX.970.255-XX e \nROBERTA LUCAS ARAÚJO, CPF nº XXX.224.825-XX, titular e suplente, \n   \n \n \n\n \nrespectivamente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - \nOAB/SE; e \n \nVII – ANTÔNIO MÁRLIO SANTANA FRANCO, CPF nº \nXXX.344.175-XX e GLÓRIA CRISTYNA ESTEVES CONDE \nSANGENIS THIESSEN, CPF nº XXX.711.211-XX, titular e suplente, \nrespectivamente, representantes da Federação Sergipana de Desportos \nEscolares - FSDE/SE. \n \n§ 1º A Presidência e a Vice-Presidência do CONJUD serão \nexercidas pelos membros titulares dos inciso I e IV deste artigo, \nrespectivamente. \n \n§ 2º Para ocupar a função de Secretário-Geral do CONJUD fica \ndesignado o membro titular do inciso II deste artigo.  \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o \nDecreto nº 40.921, de 17 de junho de 2021. \n \nAracaju,   10    de        maio      de 2023; 202º da Independência e \n135º da República.    \n \nFÁBIO MITIDIERI \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJorge Araújo Filho \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n \nJosé Macedo Sobral \nSecretário de Estado da Educação e da Cultura \n \nMariana Dantas Mendonça Gois \nSecretária de Estado do Esporte e Lazer \n \nCristiano Barreto Guimarães \nSecretário Especial de Governo \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11 DE MAIO DE 2023 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}