{"files":[{"ato":{"id":2714,"numero":"21.309","dataCadastro":"2023-01-09T10:22:54.357111","dataAto":"2002-11-29T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.555,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21309,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTEvMjAwMl8yMS4zMDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":2714}],"content":[{"idAto":"2714","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M.309 \nDE $9 DE í/Ô(/^-^^^O\n DE\n 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 12.555,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinqüenta e cinco \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n241310025.2601-Coordenação Geral da \nPasta FR \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 1.385,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 1.170,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 12.555,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL \n241310025.2601-Coordenação Geral da \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° U 309 \nFR \nDE 19 DE /ví?í^-/vt3^cP DE 2002 \n3390.30 -Material de consumo RS 12.555,00 (000) \nTOTAL R$ 12.555,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^3 de fi^eiÁ—S-^o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n^^-/ ^ \nMarc \nSecretário de Estado do \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nos Antônio de Melo \nnto e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soaresida Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Luiz Zacharias Fialho \nSecretário de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}