{"files":[{"ato":{"id":27293,"numero":"321","dataCadastro":"2023-05-29T09:36:06.374997","dataAto":"2023-05-26T00:00:00","dataPublicacao":"2023-05-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 1º do Decreto nº 41.028, de 11 de novembro de 2021, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES para o biênio 2021/2023.\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":321,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-321-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":27293}],"content":[{"idAto":"27293","conteudo":" \n \n  \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nDECRETO Nº 321 \nDE   26    DE    MAIO     DE 2023 \n \n \nAltera o art. 1º do Decreto nº 41.028, de \n\nos membros titulares e suplentes do \nConselho Estadual de Saúde – CES \npara o biênio 2021/2023. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, \nde 08 de janeiro de 2023; em conformidade com a Lei nº 6.300, de 19 de \ndezembro de 2007 e suas alterações; e tendo em vista o que consta no proc. \ndigital nº 5708/2023-NOT/EXTRAJUDICIAL-SES, \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º O art. 1º do Decreto nº 41.028, de 11 de novembro de \n2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: \n \n“Art. 1º ... \n \nI - pelo Poder Público: \n \na) WALTER GOMES PINHEIRO JÚNIOR, CPF nº \nXXX.308.228-XX e CESÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA, CPF \nnº XXX.048.855-XX, representantes da Secretaria de Estado \nda Saúde – SES; \n \nb) NEUZICE OLIVEIRA LIMA, CPF nº XXX.058.265-\nXX e LÍVIA VIRGÍNIA DE ANDRADE MELO, CPF nº \nXXX.254.565-XX, representantes da Secretaria de Estado da \nSaúde – SES; \n \nc) ÉRICA DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.686.515-XX \ne DIEGO SANTOS SANTANA, CPF nº XXX.897.815-XX, \nrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES; \n...................................................................................................... \n \n \n \n\n \n \n \n \ne) GILBERTO SANTOS JÚNIOR, CPF nº \nXXX.125.795-XX e EVELYN CHRISTIAN SILVA \nCARVALHO, CPF nº XXX.054.595-XX, representantes do \nConselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe – \nCOSEMS/SE; \n \nf) MARCUS VALERIUS DA SILVA PEIXOTO, CPF \nnº XXX.680.284-XX e ANA SÍLVIA MOCCELLIN, CPF nº \nXXX.424.778-XX, representantes da Universidade Federal de \nSergipe – UFS; \n \nII - pelos prestadores de serviços privados de saúde: \n \na) MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº \nXXX.773.275-XX e WAGNER JOSÉ ANDRADE SANTOS, \nCPF nº XXX.955.055-XX, representantes da Associação \nBeneficência Amparo de Maria; \n...................................................................................................... \n \nIII - pelos profissionais de saúde: \n...................................................................................................... \n \nf) ARGEMIRO MACÊDO DE SOUZA FILHO, CPF nº \nXXX.970.095-XX e BRUNNO SILVA GOES, CPF nº \nXXX.072.445-XX, representantes do Sindicato dos Médicos \ndo Estado de Sergipe – SINDMED/SE; \n...................................................................................................... \n \nIV – pelos usuários: \n...................................................................................................... \n \nc) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº \nXXX.102.975-XX e VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, \nCPF nº XXX.480.025-XX, representantes da Associação dos \nDeficientes Visuais de Sergipe - ADEVISE; \n...................................................................................................... \n \ng) JOALDO BARRETO SANTANA, CPF nº \nXXX.633.725-XX e EDJUNIO VIEIRA DA SILVA, CPF nº \nXXX.729.294-XX, representantes do Desafio Jovem do Brasil; \n \nh) THIAGO AUGUSTO SILVA CAVALCANTE \nBEZERRA, CPF nº XXX.978.825-XX e TIAGO FÉLIX  DOS \n \n\n \n \n \n \n \nSANTOS, CPF nº XXX.642.405-XX, representantes da \nAssociação dos Movimentos Populares de Combate à Pobreza \ndo Estado de Sergipe – ASSOMOPE; \n...................................................................................................... \n \nk) MARIA DE FÁTIMA SOUZA, CPF nº \nXXX.824.545-XX e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF \nnº XXX.664.255-XX, representantes do Movimento Popular \nde Saúde– MOPS-SE; \n...................................................................................................... \n \nm) TIGUÇA BARBOSA SANTOS, CPF nº \nXXX.366.325-XX e MIRELLA DA SILVA MONTEIRO, CPF \nnº XXX.070.845-XX, representantes do Movimento \nInternacional da Paz - MINPA; \n....................................................................................................” \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. \n \n  Aracaju,   26   de    maio     de 2023; 202º da Independência e \n135º da República.    \n \nFÁBIO MITIDIERI \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJorge Araújo Filho \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n \nWalter Gomes Pinheiro Júnior \nSecretário de Estado da Saúde \n \nCristiano Barreto Guimarães \nSecretário Especial de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}