{"files":[{"ato":{"id":27880,"numero":"21350","dataCadastro":"2023-07-31T11:05:11.212132","dataAto":"2002-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21350,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21350-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27880}],"content":[{"idAto":"27880","conteudo":"= DECRETO N.? £1 350\nDE 05 DE DEXENBLO pEF 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 18.400,00 para reforgo de\ndota¢6es consignadas no vigente\nOr¢amento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribui¢gd6es que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 84, {tem\nV, da Constitui¢gdo Estadual, combinado com o disposto do Art.\n8-, Pard&grafo Unico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRETA:\nArt. 1= - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 18.400,00 (dezoito mil gquatrocentos reais ) para\nreforgo de dotacdes consignadas no vigente or¢amento,\nobedecendo a seguinte classificagdao:\nEDUCAGAO E DO DESPORTO E\nLAZER\n18201, - -FUNDACAO ESTADUAL DO\nDESPORTO - FUNDESP\n271220025.4254-Manuten¢ado dos Servic¢cos\nAdministrativos e\nFinanceiros - FUNDESP FR\n3390.36 -Outros Servicos de\nTerceiros - Pessoa Fisica R$ 12.400,00 (000)\n278120281.3256-Realiza¢ao de Eventos\nDesportivos e de Lazer\n3390.36 -Outros Servicgos de\nTerceiros - Pessoa Fisica RS 6.000,00 (008)\nTOTAL R$ 18.400,00\nArt. 2= - Os recursos necessdérios 4 execu¢gado deste\ndecreto decorrerao da anulacgado de dota¢des or¢amentdrias\nindicadas a saber:\nEDUCAGAO E DO DESPORTO E\nLAZER\nDESPORTO - FUNDESP\n271220025.4254-Manutengéo dos Servicos\n3390.14\n3390.33\n3390.37\n3390.92\n4490.52\nAdministrativos e\nFinanceiros - FUNDESP\n-Didrias - Civil\n-Passagens e DespesasS com\nLocomo¢ao\n-Locagao de Mao-de-Obra\n-Despesas de Exerc{cios\nAnteriores\n-Equipamentos e Material\nPermanente\n278120281.3256-Realizacao de Eventos\n3390.32\n3390.33\n3390.39\nDesportivos e de Lazer\n-Material de Distribui¢cdo\nGratuita\n-Passagens e Despesas com\nLocomoc¢éo\n-Outros Servic¢os de\nTerceiros - Pessoa\nJuridica\nTOTAL\nFR\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(008)\n(008)\n(008)\nArt. 3= - Este Decreto entraraé em vigor na data de\nsua publica¢ao.\nArt. 4- - Revogam-se as disposi¢cées em contrdrio.\nAracaju, OS de dozpmrlens de\nIndependéncia e 114- da Republica.\n2002; 181- da\nSecretdério de Estado do Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia\nFernando Sodres da Mota\nSecretdério de Estado da Fazenda\nNilson Barreto Socorro\nSecretério de Estado da Educa¢géo e do Desporto e Lazer\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}