{"files":[{"ato":{"id":27895,"numero":"21368","dataCadastro":"2023-07-31T12:12:53.056257","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$22.668,60 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21368,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21368-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27895}],"content":[{"idAto":"27895","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.° 074.268\nDE O6 DE JE2eN4RO DE 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 22.668,60 para refor¢o de\ndotacao consignada no vigente\nOr¢camento.\n; ; O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribui¢6es que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item\nV, da Constitui¢ado Estadual, combinado com 0 disposto do Art.\n8-, Pardgrafo tinico da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde R$ 22.668,60 (vinte e dois mil seiscentos e€ sessenta e\noito reais e sessenta centavos ) para reforgo de dotacado\nconsignada no vigente orcamento, obedecendo a seguinte\nclassificacdo:\nPLANEJAMENTO E DA CIENCIA\nE TECNOLOGIA\nDESENVOLVIMENTO\nCIENTiFICO E TECNOL6GICO\n195710188.7605-Fortalecimento das\nUnidades de Pesquisas da\nAdministragao Publica\nEstadual\nFR\n3390.30 -Material de Consumo R$ 22.668,60 (000)\nTOTAL R$ 22.668,60\nArt. 2- - Os recursos necessdrios a execucdo deste\nDecreto decorrerdo da anulacgdo de dotacdo orcamentdria indicada\na saber:\nPLANEJAMENTO E DA CIENCIA\nE TECNOLOGIA\nDESENVOLVIMENTO\nCIENTiFICO E TECNOL6GICO\n195710188.7605-Fortalecimento das\nUnidades de Pesquisas da\nAdministragcao\nPublica\nEstadual\nos\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.?° 24.362\nDE 06 DE DE2ENM4RO DE 2002\nFR\n4490.52\n-Equipamentos\ne Material\nPermanente R$ 22.668,60 (000)\nTOTAL RS 22.668,60\nArt. 3=- - Este Decreto entrara em vigor na data de\nsua publicacgao.\nArt. 4- - Revogam-se as disposicées em contrdario.\nAracaju, O86 de saan de 2002; 1812 da\nIndependéncia e 114- da Republica’\nA#4l—— fow+2\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nme) i A\nMarcps\\Antonio de lo\nSecretdrio de Estado do dhe janente e da Ciéncia e Tecnologia\nhae\n\\ .\nrornanatlttnes\\ da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}