{"files":[{"ato":{"id":27899,"numero":"21370","dataCadastro":"2023-08-01T11:37:39.22223","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 274.373,57 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21370,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21370-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":27899}],"content":[{"idAto":"27899","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º 4/.370\nDE DbDE\nDeleMODE\n2002\nAbre crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n274.373,57 para reforço\nde\ndotação consignada\nno\nvigente\nOrçamento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE\nSERGIPE,\nno uso das\natribuições que\nlhe são conferidas nos termos do Art.\n84,\nítem\nV,\nda\nConstituição Estadual,\ncombinado com o\ndisposto\ndo art.\n8-, Parágrafo\núnico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei nº 4,492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRETA:\nArt. 1-\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$ 274.373,57 (duzentos\ne setenta e\nquatro\nmil trezentos e\nsetenta e tres reais e\ncinquenta\ne sete centavos\n) para\nreforço\nde\ndotação consignada\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo\na\nseguinte classificação:\nINFRA-ESTRUTURA\n175120168.1489-Projetos\na\nCargo\nda\nDESO/AGUA\nFR\n4590.65\n-Constituição\nou Aumento\nde\nCapital\nde\nEmpresas\nR$ 274.373,57 (000)\nTOTAL\nR$ 274.373,57\nArt. 2-\n-\nOs recursos necessários à\nexecução\ndeste\ndecreto decorrerão\nda\nanulação\nde\ndotações orçamentárias\nindicadas a saber:\n26000\n-SECRETARIA DE ESTADO DA\nINFRA-ESTRUTURA\n26101\n-GABINETE DO SECRETARIO\n082430074.1460-Construção\nde Creche em\nCapela\nFR\n4490.51\n-Obras\ne\nInstalações\nR$ 873,49 (000)\n082430074.1470-Conclusão\nda Reforma da\ncreche\nSorriso de\nCriança,\nem Nossa Senhora\nda Glória\n3390.39\n-Qutros Serviços\nde\nTerceiros\nPessoa\nJurídica R$ 9,29 (000)\nDE\nDECRETO\nN.º 24.370\nGOVERNO DE SERGIPE\nDE Ob\nDE DE 2002\n082440080.1472-Conclusão da Reforma e\n3390.39\n4490.51\nAmpliação\nda\nAssociação\nBeneficente Maria Acácia\nRibeiro,\nem\nLagarto/SE\n-Qutros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica R$\n-Obras e\nInstalações\nR$\n133910144.1482-Conclusão da Reforma do\nPalácio\nOlímpio Campos,\nem\nAracaju\n4490.52\n-Equipamentos\ne Material\nPermanente R$\n133910248.1525-Recuperação\ndo Patrimônio\nHistórico de são\ncristóvão\n(PRODETUR II)\n3390.39 -Outros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica R$\n154510025.1512-Reforma de Bens\nPatrimoniais\n3390.39 -Outros\nServiços\nde\nTerceiros\nPessoa\nJurídica R$\n154510155.1462-Construção\nda\nPraça\nJosé\n4490.51\nRodrigues\ndos Santos em\nLagarto\n154510155.1465-Conclusão\nda\nUrbanização\n4490.51\n154510155.1469-Conclusão\nda\n4490.51\nde\nPraças\nno\nconjunto\nAugusto\nFranco,\nem\nAracaju\n-Qbras e\nInstalações\nR$\nImplantação\nda Infra-Estrutura\nem\nAglomerados\nUrbanos de\nMunicípios\n-Obras\ne\nInstalações\nR$\n154510155.1490-Conslusão\nda\nConstrução\nde\nPraças\nem\nMunicípios\nSergipanos\n4490.51\n-0bras e\nInstalações\nR$\n154510155.1520-Infra-Estrutura\nem\nRosário\ndo Catete\n4490.93\n-\nIndenizações\ne\nRestituições\nR$\n393,40\n702,00\n13,56\n34,44\n753,77\n90,00\n788,44\n17,57\n83.601,97\n3.500,00\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000) \"Obras e\nInstalações\nR$\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nEs\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º 41.370\nDE ÓGDE\nDezemaro\nDE 2002\n154510248.1485-Urbanização\nda Atalaia\nNova,\nno\nMunicípio\nde\nBarra dos\nCoqueiros/SE\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n154510248.1527-Projeto Integrado\nde\nAtalaia Nova em Barra dos\nCoqueiros\n-\nPRODETUR II\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n154510248.1535-Projeto Integrado\nde\nPirambu\n-\nPRODETUR II\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n164510165.1495-Melhoria das\nHabitacionais\nUrbanas e\nCondições\nem Areas\nRurais nos\nMunicípios Sergipanos\n3390.39 -Qutros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n164510165.1505-Conclusão\nda\nConstrução\ne\nReforma de\nEquipamentos\nComunitários em Núcleos\nHabit.de\nMunicípios\n3390.39 -Qutros\nServiços\nde\nTerceiros\nPessoa\nJurídica\n4490.51\ne\nInstalações\n164820165.1496-Construção\ne\nInfra-Estrutura\nde\nUnidades\nHabitacionais\nem\nMunicípios\n4490.51\n-obras e\nInstalações\n185410274.1491-Conclusão\nda\nEstabilização\ndo Rio\nCotinguiba,\nem\nLaranjeiras\n4490.51\n-obras\ne\nInstalações\n185410274.1492-Conclusão\nda\nEstabilização\nda Foz do\nRio Sergipe\n(Coroa\ndo\nMeio\ne Atalaia Nova)\n4490.93\n-Indenizações\nRestituições\n206050155.1475-Conclusão\nda\nAmpliação\ndo\nAbastecimento\ncristinápolis\ne\nReforma e\nCentro de\nem\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\n516,97\n2.788,28\n262,59\n155.305,01\n362,71\n798,45\n3.559,40\n3.908,37\n1.000,00\n(000) 2,66\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nObras\n(000)\n(000)\n(000)\nGOVERNO DE SERGIPE\nDE\nDECRETO N.ºIf 370\nDE Ob DE DE\n3390.39 -Qutros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n206050155.1478-Conclusão da\nAmpliação\ndo\nMercado de Arauá\n3390.39 -Outros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n206070205.1498-Conclusão das Obras do\nProjeto\nde\nIrrigação\nde\nJacaré-Curituba\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n236920248.1477-Conclusão da Reforma do\nCentro Daria\nBarreto,\nem\nBoquim\n3390.39 -Outros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica\n264510155.1463-Implantação\nde Viadutos\nno Sistema Viário Urbano\nde\nAracaju\n4490.93\n-Indenizações\ne\nRestituições\n267810155.1501-Construção\nde Aeródromos\nem\nMunicípios\n4490.51 -Obras e\nInstalações\n267820269.1493-Execução\nde Obras da Via\nde\nLigação\nentre\nAracaju\ne Nossa Senhora do\nSocorro (obra\nD'arte\nEspecial)\n4490.93 -Indenizações\ne\nRestituições\n267820269.1500-Construção\nda Via de\nLigação\nentre a BR-235 e\na Rodovia\ndos\nNáufragos,\nem\nAracaju/SE\n4490.93 -Indenizações\ne\n267820269.1517-Conclusão\nda\nRecuperação\ndos\nAneis\nViários no\nMunicípio\nde Nossa\nSenhora\ndo Socorro\n2002\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\n511,54\n613,80\n729,61\n24,49\n88,89\n9,68\n1.000,00\n629,47\n8.945,86\n1.000,00\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000) Restituições\nDE\nDECRETO N.º\n21.370\nGOVERNO DE SERGIPE\nDE Ob DE DEZEMBRO DE 2002\n3390.39 -Qutros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica\nRS 1.117,80 (000)\n278120281.1503-Conclusão da\nConstrução\nde\nQuadra\nPoliesportiva\nno Povoado Oiteiro em\nGararu\n4490.51 -Obras e\nInstalações R$ 36,97 (000)\n278130281.1487-Conclusão da\nConstrução\nde Ginásios de\nEsportes\nem\nMunicípios Sergipanos\n4490.51 -Obras e\nInstalações R$ 383,09 (000)\nTOTAL\nR$ 274.373,57\nArt. 3-\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data de\nsua\npublicação.\nArt. 4-\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\naracaju,\nOb\nde de de 2002; 181º da\nIndependência\ne 114> da\nRepública.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR\nDO ESTADO\nMar a Antônio de Melo\nSecretário de Estado\ndo Pl\nnejam\nto e da Ciência e\nTecnologia\nFernando\nSoares da Mota\nSecretário\nde Estado da Fazenda\n6\nLuciano Augusto\nBarreto Carvalho\nsecretário\nde Estado\nda Infra-estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}