{"files":[{"ato":{"id":27902,"numero":"21373","dataCadastro":"2023-08-01T11:44:12.26749","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21373,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21373-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27902}],"content":[{"idAto":"27902","conteudo":"ee ty\nmy it\nTak ME\nwu\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETON.? £4373\nDE O06 DE DezemnnO DE 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 7.000,00 para reforgo de\ndotac¢cado consignada no vigente\nOr¢camento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuic6es que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 84, ftem\nV, da Constituigdo Estadual, combinado com o disposto do Art.\n8-, Pardgrafo tinico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1= - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 7.000,00 ( sete mil reais ) para reforgo de dota¢ado\nconsignada no vigente orgamento, obedecendo a seguinte\nclassificagdo:\nPLANEJAMENTO E DA CIENCIA\nE TECNOLOGIA\nSERVICOS CONCEDIDOS DO\nESTADO DE SERGIPE\n041250025.4147-Regulagdéo e Fiscaliza¢do\ndos Servicos Publicos\nConcedidos FR\n3390.39 -Outros Servicos de\nTerceiros - Pessoa\nJuridica RS 7.000,00 (070)\nTOTAL RS 7.000,00\nArt. 2- - Os recursos necessarios a execucdo deste\nDecreto decorrerao da anulacdo de dota¢gao orgamentdria indicada\na saber:\nPLANEJAMENTO E DA CIENCIA\nE TECNOLOGIA\nSERVI¢COS CONCEDIDOS DO\nESTADO DE SERGIPE\n041250025.4147-Regulagdo e Fiscalizagdo\ndos Servigos Publicos\nconcediOee\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.° 24.377\nDE O6 DE JezemneO DE 2002\nFR\n4490.52 -Equipamentos e Material\nPermanente R$ 7.000,00 (070)\nTOTAL R$ 7.000,00\nArt. A 3= - Este Decreto entrard em vigor na data de\nsua publicacao.\nArt. 4= - Revogam-se as disposigées em contrdrio.\n_ Aracaju, OC ge ds “2 de 2002; 181- + da\nIndependéncia e 114= da Repiblicg)\nARC. fn.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMarcps ,Anténio de Mélo\nSecretdario de Estado do Pldanejamento e da Ciéncia e Tecnologia\nFernando Soa da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}