{"files":[{"ato":{"id":27918,"numero":"21382","dataCadastro":"2023-08-03T09:53:35.92049","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21382,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21382-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":27918}],"content":[{"idAto":"27918","conteudo":"É\n: :\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º 24.382\nDE\nOb DE\nDe DE 2002\nAbre crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n2.000,00 para reforço\nde\ndotação consignada\nno\nvigente\nOrçamento.\nO\nGOVERNADOR DO ESTADO DE\nSERGIPE,\nno uso das\natribuições que\nlhe são conferidas nos termos do Art.\n84,\nítem\nV,\nda\nConstituição Estadual,\ncombinado com o\ndisposto\ndo art.\n8-, Parágrafo\núnico da Lei n-4.484 de 18 de dezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRETA:\nArt. 1-\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$ 2.000,00 (\ndois mil reais\n) para reforço\nde\ndotação\nconsignada\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo a\nseguinte\nclassificação:\nSAÚDE\nSERGIPE\n-\nHEMOSE\n101220025.4314-Manutenção\ne\nOperacionalização\ndo\nHEMOSE\nFR\n3190.13\n-Obrigações\nPatronais R$ 2.000,00 (010)\nTOTAL R$ 2.000,00\nArt.\n2>\n-\nOs recursos necessários\nà\nexecução\ndeste\ndecreto decorrerão\nda\nanulação\nde\ndotação orçamentária\nindicada\na saber:\n-SECRETARIA\nDE ESTADO DA\n20000\nSAÚDE\n20201\n-ICENTRO\nDE HEMOTERAPIA\nDE\nSERGIPE\n-\nHEMOSE\nHEMOSE\nFR\nTOTAL\nR$\n2.000,00\n101220025.4314-Manutenção\ne\ndo\n3190.11\n-Vencimentos\ne\nVantagens\nFixas\n-\nPessoal\nCivil\nR$\n2.000,00 (001)\nArt.\n3>\n-\nEste Decreto\nentrará em\nvigor\nna data de\nsua\npublicação.\n:\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º\n44.332\nDE ÚGDE DE 2002\nArt. 4-\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\nAracaju, OG\nde 2002;\n181- da\nIndependência\ne 114- da\nRepúblic\nAa\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMarbdd Antônio ds\nSecretário de Estado do P\nanejamento\ne da Ciência e\nTecnologia\nFernando\"soa es da Mota\nSecretário deEstado da Fazenda\nMarta Oliveira Barreto\nSecretária\nde Estado da Saúde\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}