{"files":[{"ato":{"id":27920,"numero":"21384","dataCadastro":"2023-08-03T09:57:41.030646","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.771,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21384,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21384-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":27920}],"content":[{"idAto":"27920","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º.2/ 384\nDE\nOb\nDE\nDE DE 2002\nAbre crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n4.771,11 para reforço\nde\ndotações consignadas\nno\nvigente\nOrçamento.\natribuições que\nlhe são conferidas nos termos do Art.\n84,\nítem\nV,\nda\nConstituição Estadual,\ncombinado com o\ndisposto\ndo Art.\n8-, Parágrafo\núnico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRETA:\nArt. 1-\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$ 4.771,11 ( quatro\nmil setecentos e setenta e um reais\ne onze centavos\npara reforço\nde\ndotações consignadas\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo a\nseguinte classificação:\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA\nE TECNOLOGIA\n14204\n-\nFUNDAÇÃO\nDE AMPARO A\nPESQUISA\n-\nFAP\n191220025.4151-Coordenação\ne\nManutenção\nda FAP-SE\nFR\n3190.16\n-Qutras\nDespesas\nVariáveis\n-\nPessoal\nCivil R$ 771,11 (000)\nTOTAL\nR$ 4.771,11\nArt.\n2º\n-\nOs recursos necessários à\nexecução\ndeste\nDecreto decorrerão\nda\nanulação\nde\ndotação orçamentária indicada\na saber:\nPLANEJAMENTO\nE DA CIÊNCIA\nE TECNOLOGIA\n14204\n-\nFUNDAÇÃO\nDE AMPARO A\nPESQUISA\n-\nFAP\n191220025.4151-Coordenação\ne\nManutenção\nda\nFAP-SE FR\n4y-\no\nO\nGOVERNADOR DO ESTADO DE\nSERGIPE,\nno uso das\n3390.33 -Passagens\ne\nDespesas\ncom\nR$ 4.000,00 (000)\nLocomoção\n14000\nSECRETARIA\nDE ESTADO DO\n3390.14\n-Diárias\n-\nCivil\nR$\n4.771,11\n(000)\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.º\n91304\nDE O DE\nDEZEMBRO DE 2002\nTOTAL R$ 4.771,11\nArt. 3º\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data\nde\nsua\npublicação.\nArt. 4+\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\nàracaju,\n06\nqe de de 2002;\n181-\nda\nIndependência\ne 114- da\nRepública\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR\nDO ESTADO\nareia\nFernando-Sbares\nda Mota\nSecretário\nde Estado\nda Fazenda\nMar\nSecretário\nde Estado\ndo\nne\n5\na ento e da Ciência Tecnologia\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}