{"files":[{"ato":{"id":27926,"numero":"21389","dataCadastro":"2023-08-03T10:41:11.261212","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.980,00 para reforço de dotações consignadas no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21389,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21389-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":27926}],"content":[{"idAto":"27926","conteudo":"a\nGOVERNO DE\nSERGIPE\nhos À\nn\nDECRETO N.º 01.389\nDE 06\nDE DEZEMBRO\nDE 2002\nAbre\ncrédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n14.980,00 para\nreforço\nde\ndotações consignadas\nno\nvigente\nOrçamento.\nO\nGOVERNADOR DO ESTADO DE\nSERGIPE,\nno uso\ndas\natribuições que\nlhe são\nconferidas nos termos do Art.\n84,\nítem\nV,\nda\nConstituição\nEstadual,\ncombinado com o\ndisposto\ndo Art.\n8-, Parágrafo\núnico da Lei nº 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela\nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRETA:\nart. 1-\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde R$ 14.980,00 (quatorze\nmil novecentos e oitenta\nreais )\npara\nreforço\nde\ndotações consignadas\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo a\nseguinte classificação:\nEDUCAÇÃO\nE DO DESPORTO E\nLAZER\n18201\n-\nFUNDAÇÃO\nESTADUAL DO\nDESPORTO\n-\nFUNDESP\n271220025.4254-Manutenção\ndos\nServiços\nAdministrativos\ne\nFinanceiros\n-\nFUNDESP\nFR\n3390.30\nde Consumo R$ 3.000,00 (000)\n3390.39 -outros Serviços\nde\nTOTAL R$\n14.980,00\nMaterial\n3390.32 -Material\nde Distribuição\nGratuita\nR$ 2.980,00 (000)\nPessoa\nJurídica\nR$ 9.000,00 (000)\nTerceiros\nArt.\n2-\n-\nOs recursos\nnecessários à\nexecução deste\ndecreto decorrerão\nda anulação\nde\ndotações orçamentárias\nindicadas a saber:\nEDUCAÇÃO\nE DO DESPORTO\nE\nLAZER\nDE\nESTADO\nDA\n18201\nDO\nDESPORTO\n-\nFUNDESP\nFUNDAÇÃO\nESTADUAL\n:\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO N.º\n21.380\nDE OC\nDE\nACCKBR0\nDE\n2002\n271220025.4254-Manutenção dos\nServiços\nAdministrativos\ne\nFR\n3390.14 -Diárias\n-\ncivil\nFinanceiros\nFUNDESP\nR$ 5.400,00 (000)\n3390.33\nLocomoção\nPassagens\nDespesas com\nR$ 2.580,00 (000)\n3390.36 -Outros\nServiços\nde\nR$ 7.000,00 (000)\nTerceiros\nPessoa Física\nTOTAL\nR$ 14.980,00\nArt. 3º\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data de\nsua\npublicação.\nArt. 4-\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\nAracaju,\n0€\nqe de 2002;\n181- da\nIndependência\ne 114- da\nRepública.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMar\ncosÀ\nAntônio de Melo\nSecretário de Estado\nda P\nanejamento\ne da Ciência e\nTecnologia\ns da Mota\nsecretário\nde Estado da Fazenda\nNilson\nBarreto\nSocorro\nSecretário de Estado\nda\nEducação\ne do\nDesporto\ne\nLazer\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}