{"files":[{"ato":{"id":27928,"numero":"21391","dataCadastro":"2023-08-03T10:47:26.263227","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21391,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21391-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27928}],"content":[{"idAto":"27928","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO\nN.° 24.394\nDE 0 pk DEZEnBRO DE 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 3.500,00 para reforgo de\ndotagaéo consignada no vigente\nOr¢camento.\n. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribui¢coes que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 84, item\nV, da Constitui¢gdo Estadual, combinado com o disposto do Art.\n8-, Pardagrafo Unico da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n= 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1= - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 3.500,00 ( tres mil quinhentos reais ) para refor¢o de\ndota¢gado consignada no vigente orcamento, obedecendo a seguinte\nclassificac¢ao:\nSAUDE\nHORTA\" - IPH ;\n101220025.4325-Manuten¢ao do Instituto\nParreiras Horta -\nLACEN/SE\nFR\n3190.13\n-Obrigagc6es\nPatronais\nR$ 3.500,00 (001)\nTOTAL\nR$ 3.500,00\nArt. 2- - Os recursos necessdérios 4 execu¢do deste\ndecreto decorrerdo da anulagao de dota¢ao orgamentaria indicada\na saber:\nSAUDE\n\"PARREIRAS\nHORTA\" - IPH\n101220025.4325-Manutengaéo\ndo Instituto\nParreiras Horta -\nLACEN/SE\nFR\n3190.11 -vencimentos e Vantagens\nFixas - Pessoal Civil R$ 3.500,00 (001)\nTOTAL\nR$ 3.500,00\nArt. 3- - Este Decreto entrara em vigor na data de\nSua publicagao.\n¥\nte.\nad 4\nGOVERNO\nDE SERGIPE\nDECRETON,®\n2/ 394\nArt. 4- - Revogam-se as disposicées em contr4ério.\nAracaju, (© de dowil,, de 2002; 1812 da\nIndependéncia e 114- da Republica. .\nAAC fou\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMarch? \\Anténio de Mefo\nSecret4ério de Estado do Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia\nFernando\nSecretério de Estado da Fazenda\nMarta Oliveira Barreto\nSecretdéria de Estado da Saude\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}