{"files":[{"ato":{"id":27930,"numero":"21393","dataCadastro":"2023-08-03T10:57:21.153473","dataAto":"2002-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de RS 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21393,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21393-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27930}],"content":[{"idAto":"27930","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETON.°\n02/393\nDE 06 DE JEXENSRO DF 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde RS 30.000,00 para reforgo de\ndota¢éo\nconsignada\nno vigente\nOr¢gamento.\nos O GOVERNADOR po ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribui¢goes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item\nv, da constitui¢ao Estadual, combinado com o disposto do Art.\ng-, Pardgrafo Unico da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforgo de dota¢do\nconsignada no vigente orcgamento, obedecendo a seguinte\nclassificacgao:\nADMINISTRACAO\nDO ESTADO DE SERGIPE -\nIPES\n041220025.3167-Construcao do\nAlmoxarifado e Arquivo\nGeral FR\n4490.51 -Obras e Instalac6ées R$ 30.000,00 (071)\nTOTAL R$ 30.000,00\nArt. 2- - Os recursos necessarios 4 execucaéo deste\nDecreto decorrerdo da anulagdéo de dota¢ao or¢camentdria indicada\na saber:\nADMINISTRAGAO\nDO ESTADO DE SERGIPE -\nIPES\n103020025.4166-Manuten¢éo\ndas Unidades\nde Saude\nFR\n3390.30\n-Material\nde Consumo\nR$ 30.000,00\n(071)\nTOTAL\nR$ 30.000,00\n. Art. 3+ - Este Decreto entrard em vigor na data de\nWa publicacao.\nBY\nv =z q\na\nGOVERNO\nDE SERGIPE\nDECRETO\nN.° 24 343\nDE OG DE DE XYENBRD pp 2002\nArt. 4- - Revogam-se as disposigées em contrério.\n_ Aracaju, de Qs ovozr 1st da\nIndependéncia\ne 114- da Reptiblica.\nig a\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR\nDO ESTADO\nGQ\nMar¢os\\Anténio de Mele\nSecretario de Estado do| Planejamento\ne ciéncia e Tecnologia\nFernando So s da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\nS\nJoao Salga rva\\lho Filho\nSecretdrio de Estado da Administragdo\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}