{"files":[{"ato":{"id":27943,"numero":"21406","dataCadastro":"2023-08-04T10:15:18.065958","dataAto":"2002-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente\nOrçamento. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21406,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21406-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27943}],"content":[{"idAto":"27943","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETON.® 24.406\nDE JO DE DE ZEN BAO DE 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 18.100,00 para refor¢go de\ndota¢s6es consignadas no vigente\nOr¢amento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribui¢goes que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 84, item\nVv, da Constitui¢gaéo Estadual, combinado com o disposto do Art.\n8-, Paragrafo Unico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n= 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor\npara reforco de\nde R$ 18.100,00 (dezoito mil cem reais )\ndotacé6es consignadas no vigente orgamento, obedecendo a\nseguinte classificac¢ao:\nSAUDE\nSERGIPE - HEMOSE\n101220025.4314-Manuten¢ao e\nOperacionaliza¢ao\ndo\nHEMOSE\nFR\n3390.36 -Outros Servicos de\nTerceiros - Pessoa Fisica RS 900,00 (070)\n3390.37 -Locagao de Mao-de-Obra R$ 6.100,00 (070)\n3390.39 -outros Servicos de\nTerceiros “ Pessoa\nJuridica\nR$ 11.100,00 (070)\nTOTAL R$ 18.100,00\nArt. 22 - Os recursos necessdérios 4a execucdo deste\nDecreto decorrerao da anulagdéo de dotagao orgamentdria indicada\na Saber:\nSAUDE\nSERGIPE - HEMOSE\n101220025.4314-Manutengéo e\nOperacionaliza¢aéo\ndo\nHEMOSE\nAr\n<8\né say\nts\nct ye Sw a\n(-\nGOVERNO\nDE SERGIPE\nDECRETON,.°\n2/\nDE JO DE DE YEYBRO DE 2002\nFR\n3390.47 ~Obrigacées Tributdérias e\nContributivas R$ 18.100,00 (070)\nTOTAL R$ 18.100,00\nArt. 3= - Este Decreto entrard em vigor na data de\nsua publicacdao.\nArt. 4- - Revogam-se as disposigé6es em contrario.\nAracaju, /O de Alsemlao de 2002; 1812 da\nIndependéncia e 114= da Reptiblica.\nAMC fon\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO ;\n. ZL he\nMar¢os ,Anténio de Melo\nSecretario de Estado do/Planejamento\ne da Ciéncia e Tecnologia\n;\niV A A\nFerhande ey\nSecretdrio de Esta\nda Mota\ndo da Fazenda\nMarta Oliveira Barreto\nSecretaria de Estado da Satide\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}