{"files":[{"ato":{"id":27960,"numero":"21420","dataCadastro":"2023-08-07T09:48:48.091129","dataAto":"2002-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21420,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21420-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":27960}],"content":[{"idAto":"27960","conteudo":"DE\nDECRETO N.º 414.440\nDE JO\nDE\nDCESABRO DE\n2002\nGOVERNO DE\nSERGIPE\nAbre\ncrédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n18.000,00 para reforço\nde\ndotações\nconsignadas\nno\nvigente\nOrçamento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE\n,\nno uso das\natribuições que\nlhe são\nconferidas nos termos do Art.\n84,\ntem\nv,\nda\nConstituição Estadual,\ncombinadocomo disposto\ndo aArt.\n-8, Parágrafo\núnico da Lei nº 4.484 de 18 de dezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nArt. 1º\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n18.000,00 (dezoito\nmil reais\npara reforço\nde\ndotações\nconsignadas\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo a\nseguinte\nclassificação:\n26000\n-SECRETARIA DE ESTADO DA\nINFRA-ESTRUTURA\n26201\n\"DEPARTAMENTO\nDE ESTRADAS\nDE RODAGEM DO ESTADO DE\n261220025.4401-Manutenção\ndos Serviços\nSERGIPE\n-\nDER/SE\n>\nAdministrativos\ne\nTOTAL R$ 18.000,00\nFinanceiros\n-\nDER\nFR\n3390.41\n-Contribuições\nR$ 10.000,00 (010)\n3390,93\n-Indenizações\ne\nRestituições\nR$ 8.000,00\n(000)\nArt. 2-\n-\nOs recursos\nnecessários\nà\nexecução deste\ndecreto\ndecorrerão da anulação\nde dotação orçamentária indicada\nà\nSaber:\n26000\n\"SECRETARIA\nDE\nESTADO\nDA\n26201\nINFRA-ESTRUTURA\nDE RODAGEM\nDO\nESTADO\nDE\nAdministrativos\nFinanceiros\n-\nDER\nDEPARTAMENTO\nDE\nESTRADAS\ndos Serviços\ne\n-\nDER/SE\nDE\nDECRETO N.º 81 30\nGOVERNO DE\nSERGIPE\nDE JO\nDE\nDESCABRO\nDE\n2002\n3390.30\nR$\n18.000,00 (000)\nMaterial de\nConsumo\nFR\nTOTAL\nR$\n18.000,00\nsua publicação.\n3*\n-\nEste\nDecreto\nentrará em\nvigor\nna data de\nArt\nArt. 4-\n-\nRevogam-se as\ndisposições\nem contrário.\nAracaju,\nfo\nde\nde\n2002; 181- da\nRepúblicá.\nindependência\ne 114- da\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMeio\nlânejamento\ne da Ciência e\nTecnologia\nMar\nSecretário de\nEstado do\nFernando s da Mota\nSecretário de Estado da Fazenda\nLuciano\nAugusto\nBarreto Carvalho\nSecretário de Estado da Infra-estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}