{"files":[{"ato":{"id":27976,"numero":"21430","dataCadastro":"2023-08-07T12:13:12.578879","dataAto":"2002-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21430,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21430-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27976}],"content":[{"idAto":"27976","conteudo":"a eat\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.° 24.430\nDE /O DE DEZENBRU DE 2002\nAbre crédito suplementar no valor\nde R$ 55.500,00 para reforgo de\ndotagéo consignada no vigente\nOr¢camento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO ODE SERGIPE, no uso das\natribuicdes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item\nv, da Constitui¢gao Estadual, combinado com o disposto do Art.\ng-, Pardgrafo unico da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1= - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 55.500,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos reais )\npara reforgo de dota¢gdo consignada no vigente orcamento,\nobedecendo a seguinte classificacao:\nSAUDE\nSERGIPE - HEMOSE\n101220025.4314-Manuten¢cao e\nOperacionalizagao do\nHEMOSE FR\n3390.39 -Outros Servic¢os de\nTerceiros\n= Pessoa\nJuridica R$ 55.500,00 (000)\nTOTAL R$ 55.500,00\nArt. 2= - Os recursos necessdrios 4 execu¢déo deste\nDecreto decorrerado da anulacaéo de dotagdo orgamentdria indicada\na Saber:\n‘ CULTURA E DO TURISMO\nDE\ni ADMINISTRACGAO E FINANCAS\n31220025.2543-Manuten¢ado\ndos Servi¢os\nAdministrativos e\n0.39 -Outros Servicos de\nTerceiros - Pessoa\nJuridica\nR$ 55.500,00\n(000)\nWy\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETON.°® 21.430\nDE /O DE DELENBAD DE 2002\nTOTAL R$ 55.500,00\n_ Art. 3- - Este Decreto entrard4 em vigor na data de\nsua publica¢ao.\nArt. 4= - Revogam-se as disposigées em contrario.\nAracaju, /0 de Akeybro de 2002; 181- da\nindependéncia e 114- da Republica.\nA Mlom fo na\nALBANO\nFRANCO\nGOVERNADOR\nDO ESTADO\n« gall\nMar 2 wattle de N10\nSecretério de Estado do/Pllanejamento e da Ciéncia e Tecnologia\nSecretdrio de Estado da Fazenda\nMarta Oliveira Barreto\nSecretaria de Estado da Satide\nJohn Kennedy da Fonseca\nSecretdrio de Estado da Cultura e do Turismo\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}