{"files":[{"ato":{"id":27992,"numero":"21446","dataCadastro":"2023-08-08T12:31:31.151915","dataAto":"2002-12-11T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crétido Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente  Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21446,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21446-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":27992}],"content":[{"idAto":"27992","conteudo":"Le\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO\nN°\nWl\nALG\nDE Jf DE DE LEA Bap DE 2002\nra Suplementar no valor\nditanter ee para reforco de\nsignad\nOrcamento. 9 “sone vigenes\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\neripuigoes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84 item\nga constitui¢ao\nEstadual,\ncombinado\ncom o disposto\ndo Art\ng:, Paragrafo nico da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nsiterada\npela Lei n- 4.492\nde 27 de dezembro\nde 2001.\nDECRET A:\nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) para reforco de dotacdes\ncnsignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte\nclassifica¢ao:\nFAZENDA\nFINANCAS\n041230025.2195-Encargos de  Atividades\nCentralizadas\nFR\n3190.92 -Despesas de  Exercicios\nAnteriores R$  3.000,00 (000)\n3190.96 -Ressarcimento\nde Despesas\nde Pessoal Requisitado\nR$ 5.000,00 (000)\n+39\n-Outros\nServicos\nde\nTerceiros a Pessoa\nJuridica R$ 10.000,00 (000)\nTOTAL\nR$ 18.000,00\ndecoy Art. 22 - Os recursos necessdérios a execucdo deste\n‘ hee decorrerd4o da anulacdo de dota¢ado orgamentaria indicada\nre\n-SECRETARIA DE ESTADO DA\nFAZENDA\nFINANCAS\n025. 2195-Encargos\nde\nCentralizadas\nAW\nAtividades\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO\nN.° 21.446\nDE |! DE dexemBeo pR 4995\n-vencimentos ea Vantagens me\n100° Fixas - Pessoal cj\n, vil R$ 18.000,00 (000)\nTOTAL R$ 18.000,00\n| Art. 3- - Este Decreto entrara4 em vigor na data de\ncua publicacao-\nArt. 4= - Revogam-se as disposigées em contrdrio.\nAracaju, | de Menlo de 2002; 181- da\nmaependéncia € 114- da Republica.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMar¢os\\Anténio de Melo\nSecretério de Estado do} Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia\nFernand ares da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}