{"files":[{"ato":{"id":28005,"numero":"21459","dataCadastro":"2023-08-09T11:04:04.717966","dataAto":"2002-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.405,00 para reforço de dotações consignadas no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21459,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21459-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":28005}],"content":[{"idAto":"28005","conteudo":"DECRETO N.º\n.44.45%\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDE\n12\nDE DEZEMBRO\nDE\n2002\nAbre\ncrédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$\n16.405,00\npara\nreforço\nde\ndotações\nconsignadas\nno\nvigente\nOrçamento.\nO GOVERNADOR DO\nESTADO DE\nSERGIPE,\nno uso das\natribuições\nque\nlne são\nconferidas nos termos do Art.\n84,\nítem\nv,\nda\nconstituição Estadual, combinado com o\ndisposto\ndo Art.\ns: ,\nParágrafo\núnico da Lei n- 4.484 de 78 de dezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei n- 4.492 de 27 de\ndezembro de 2001.\nArt. 1-\n-\nFica aberto crédito\nsuplementar\nno valor\nde R$ 16.405,00 (dezesseis\nmil\nquatrocentos\ne cinco reais\npara\nreforço\nde\ndotações consignadas\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo\na\nseguinte classificação:\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA\nE TECNOLOGIA\n041220079.2129-Atividades à\nCargo\nda\nPRONESE\nProjeto\nNordeste\nFR\nRECURSOS HÍDRICOS\n185440181.1158-Ampliação\ndo Sistema\nIntegrado\ndo\nAgreste\n-\nTOTAL R$ 16.405,00\n3390.41\nContribuições\nR$ 16.000,00 (000)\n14107\n-\nSUPERINTENDÊNCIA\nDE\nR$ 405,00\n(025)\n3390.35\nPROAGUA\nServiços\nde Consultoria\nDecret\nArt. 2º\n-\nOs recursos\nnecessários\nà\nexecução deste\ndecorrerão da anulação\nde\ndotações orçamentárias\nas\na\nsaber:\n14000\nPLANEJAMENTO\nE DA\nCIÊNCIA\nSECRETARIA\nDE\nESTADO\nDO\n14105\nE TECNOLOGIA\nDE\nDEPARTAMENTO\nADMINISTRAÇÃO\nE FINANÇAS\nGOVERNO DE\nSERGIPE\nDECRETO N.º\n4/\n454\nDE (2 DE DEZEMBRO\npe\n2002\nAdministrativos\n041220025.\n2132-Manutenção dos\nServiços\nFinanceiros\nFR\nSUPERINTENDÊNCIA\nR$ 16.000,00 (000)\nMaterial de\nConsumo\nDE\n14107\nRECURSOS\nHÍDRICOS\n185440181.\n1149-Implementação\ndas\nAções\ndo PROAGUA\n-Outras\nDespesas Variáveis\n-\nPessoal Civil\nR$ 405,00 (025)\n3190.\n16\nTOTAL\nR$ 16.405,00\nArt. 3-\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data de\nsua\npublicação.\nArt. 4º\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\nAracaju,\n/4 de\ndezembro\nde\n2002; 181- da\nIndependência\ne 114- da\nRepública.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\necretário\nde\nEstado do Plg\nMar ês ônio de\namento\ne da Ciência e\nTecnologia\nFernando Soares]\nda Mota\nSecretário de Estado\nda Fazenda\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}