{"files":[{"ato":{"id":28007,"numero":"21461","dataCadastro":"2023-08-10T11:15:37.602972","dataAto":"2002-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 119.254,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21461,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21461-2002 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":28007}],"content":[{"idAto":"28007","conteudo":"GOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO\nN.º\n461\nDE / 2\nDE\nDE\n2002\ncTédito\nsuplementar no valor\n119.254,70\npara\nreforço\nde\nconsignadas no\nvigente\nAbre\nde\nOrçamento.\nO\nGOVERNADOR DO\nESTADO\nDE\nSERGIPE,\nno uso das\natribuições\nque\nlhe são\nconferidas\nv,\nda Constituição\nEstadual, combinado\ncom o\ndisposto\ndo Art.\n8\nParágrafo\núnico da Lei nº\n4.484 de 18 de\ndezembro de\n2001,\nalterada\npela\nLei n-\n4.492 de 27 de\ndezembro de 2001.\nnos\ntermos do Art.\n84,\nítem\nDECRETA:\nArt. 1-\n-\nFica aberto\ncrédito\nsuplementar\nno valor\nde\nR$ 119.254,70 (cento\ne dezenove mil duzentos e\ncinquenta\ne\nquatro\nreais e setenta centavos\n) para reforço\nde\ndotações\nconsignadas\nno\nvigente orçamento,\nobedecendo a\nseguinte\nclassificação:\n20000\n-SSECRETARIA DE ESTADO DA\nSAÚDE\n20202\n-IINSTITUTO\n\"PARREIRAS\nHORTA\"\n-\nIPH\n101220025.4325-Manutenção\ndo Instituto\n103020100.7313-Equipar\nUnidade\nde\nSaúde\nAssistência\nHospitalar\ne\nPermanente\n(03020100 .\n8357-Manutenção\ndo Programa\nAssistência\nHospitalar\ne\nPessoa\nJurídica\nParreiras\nHorta\nFR\n3390.30\n-Material\nde Consumo\nR$ 13.847,24 (027)\nLACEN/SE\n3390,92\n-Despesas\nExercícios\nAnteriores\nR$ 125,31\n(027)\n20401\n-FUNDO ESTADUAL\nDE\nSAÚDE\n-\nFES 4\ndo Programa\nde\n9.483,50\n(027)\n4490.52\nAmbulatorial\nEquipamentos\ne\nMaterial\nR$\nde\n3390,30\nAmbulatorial\nR$ 41.400,00\n(000)\n-Qutros\n3399,\n39\nMaterial\nde\nTerceiros R$ 4.200,00\n(000)\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO\nN.º\nDE /2\nDE De\nZenBeo\n03020100\n+\n8358-Manutenção do\nHospital\n103030094.\n-8355-Manutenção do\nPrograma de\n700.30\n-Material de\nConsumo\nGratuita\n103050107.8351-Manutenção\ndas\nAtividades\ndo\nPrograma\nde\nVigilância\na Saúde\n390.14\n-Diárias\n-\nCivil\nTOTAL\nDE\n2002\nFilho\nAlves\nGovernador\nJoão\n-Outros\nServiços\nde\n19\nPessoa\nR$\nJurídica\nR$\n1.303,14\n13.000,00\n18.835,51\n17.000,00\nR$ 119.254,70\n(000)\nAtenção a\nGrupos\nEspeciais\n(027)\n390.\n32\nMaterial de\nDistribuição\n(000)\nR$\n(027)\nR$\nArt. 2-\n-\nOs recursos necessários à execução deste\norçanentárias\ndecreto decorrerão da\nanulação\nde\ndotações\nindicadas a saber:\n20000\n-SECRETARIA DE ESTADO DA\nSAÚDE\n20103\n-DEPARTAMENTO\nDE\nADMINISTRAÇÃO\nE\nFINANÇAS\n101220025.2315-Manutenção\ndos Serviços\nAdministrativos\ne\nFinanceiros-SES\nTerceiros\nPessoa\nLACEN/SE\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\nR$\n151,15\n23.911,08\n10.226,50\n89,82\n1.735,24\n108,11\nFR\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n3390.39\n-Material\nde Consumo\n390.37\n3390.39\n-Qutros\nde\nLocação\nde Mão-de-Obra\nServiços\n3390,92\nJurídica\n-Despesas\nde\nExercícios\n(000)\n3390,93\n-Indenizações\ne\nAnteriores\n20202\n\"PARREIRAS\nRestituições\nINSTITUTO\n-\nIPH\n(027)\n0,47\npara\nPASEP\nObrigações\nTributárias\ndo\nInstituto\nParreiras\nHorta\nMO,\nÉ\n+\nGOVERNO DE\nSERGIPE\nDECRETO N.º\n21. 46!\nDE 128 DE DEÉEMBRO\npp\n2002\n3190.96\nR$\nRessarcimento de\nDespesas\nde Pessoal\nReguisitado\n-Qutros\nServiços\nA\n(027)\nde\n3390.36 Terceiros\nPessoa\nFísica\nR$ 712,94 (027)\nR$ 11,17 (027)\n390\n37\nLocação\nde\nMão-de-Obra\n3390.39\noutros\nServiços de\nTerceiros\nPessoa\nJurídica\nR$ 12.445,23 (027)\n20401\n-FFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\n-\nFES\n103020095.7308-Reforço\na\nReorganização\ndo Sistema Unico de Saúde\n-\nPrograma\nSaúde\npara\nTodos\n103020095.\n8350-Manutenção\ndo\nPrograma\nSaúde\npara\nTodos\n4490.52\n-Equipamentos\ne Material\nPermanente\nR$ 201,00 (000)\n3390.39\n-Qutros\nServiços\nde\nTerceiros Pessoa\nJurídica R$ 1.530,00 (000)\n103020100.7307-Construir\ne\nEquipar\nUnidade de Saúde do\nPrograma\nde Assistência\nHospitalar\ne Ambulatorial\n103020100.7309-Reforma e\nAmpliação\nde\nUnidade de Saúde do\nPrograma\nde Assistência\nHospitalar\ne Ambulatorial\n4490.52\nPermanente R$ 11.172,58 (000)\nEquipamentos\ne Material\n103020100.7313-Equipar\nUnidade\nde Saúde\nAssistência Hospitalar\ne\n-obras e Instalações\nR$ 15.236,84 (000) 4490.51\ndo\nPrograma\nde\n4490\n52\nAmbulatorial\n10\n3020100.\n8357-Manutenção\ndo Programa\nde\nAssistência Hospitalar\ne\nPermanente\nR$ 241,30\n(000)\n-Equipamentos\ne Material\nAmbulatorial\noutros serviços\nde\n3390,\n39\nTerceiros\nPessoa\n\"20100\n.8358-Manutenção\ndo Hospital\nGovernador\nJoão\nAlves\nFilho\nJurídica\nR$ 17.000,00\n(027)\n103\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO N.º\n44.461\nDE (2 DE\nDezembro\npp\n2002\n1\nR\nMaterial de\nConsumo\n3390:\n4.\n8355-Manutenção\ndo\nPrograma de\n10303009\n1.303,14 (000)\nAtenção\nEspeciais\na Saúde\nJurídica\nR$ 20.743,29 (027)\nTOTAL\nR$ 119.254,70\nArt. 3-\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data de\nGrupos\n-Qutros\nServiços de\n3390.39 Terceiros\nPessoa\nR$ 1.412,99 (027)\nJurídica\nPrograma\nde\nVigilância\ndas\nAtividades\nR$ 125,31 (025)\n-Passagens\ne\nDespesas com\n3340.\n41\nContribuições\nR$ 327,22 (027)\n3390.33\nLocomoção\n3390.39\n-Qutros\nServiços\nde\nTerceiros\nPessoa\nsua\npublicação.\nArt. 4>\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\naracaju,\n(4 de\nIndependência\ne 114- da\nRepública.\nALBANO\nFRANCO\nGOVERNADOR\nDO ESTADO\nA\nde 2002; 181- da\nSecretário\nde\nEstado dd\nPlanejamento\ne da Ciência\ne\nTecnologia\nMa\na\nAntônio\nde Melo\nFernando\nda Mota\nSecretário\nde Estado\nda Fazenda\nMarta\nOliveira\nBarreto\nSecretária\nde\nEstado\nda Saúde\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}