{"files":[{"ato":{"id":28013,"numero":"21467","dataCadastro":"2023-08-10T11:34:59.185291","dataAto":"2002-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de RS 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente\nOrçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21467,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21467-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28013}],"content":[{"idAto":"28013","conteudo":"Ztx\"fl' 4“.’ B\nfi\"\"\nGOVF.RN‘(; l)L SERGIPIL\nDECRETO N.° #{ 447\nDE fd DE Pc2emmwD pg 5007\nAbre crédito suplementar no valor\nde RS 10.000,00\npara reforgo\nde\ndotacéo consignada no vigente\nOrgamento.\nstribuigoes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item\ny, da constitulgao Estadual, combinado com o disposto do Art.\nsz,Parégrafo un}cooda Lel n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lel n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1= - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde R¢ 10.000,00 (dez mil reais ) para reforco de dotacéo\nconsignada no vigente orgamento, obedecendo a seguinte\nclassificagao:\nINFRA-ESTRUTURA\nDE RODAGEM DO ESTADO DE\nSERGIPE - DER/SE\n261220025.4401-Manutencdo\ndos Servigos\nAdministrativos e\nFinanceiros - DER FR\n3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 10.000,00 (070)\nTOTAL R$ 10.000,00\nArt. 2= - Os recursos necessdrios a execugdo deste\ngegreto decorrerao da anulacdo de dotagdo orcamentdria indicada\naber:\n-\n-SECRETARIA\nDE ESTADO\nDA\nINFRA-ESTRUTURA\n-DEPARTAMENTO\nDE ESTRADAS\nDE RODAGEM DO ESTADO DE\n025.4401-Manutengdo dos Servigos\nAdministrativos e\nFinanceiros - DER\n~-Material de Consumo\nFR\n90,39\nR$ 10.000,00 (070)\nTOTAL R$ 10.000,00\nSua Art. 3% - Este Decreto entraré em vigor na data de\npUbl icagao\n.\n(!1L\n€8,\nA 4\ne R\nhy: by\nGOVERNO\nDE SERGIpI:\nDECRETO N.° 44 447\nDE A« DE D€2emmny DE 2002\nArt. 4= - Revogam-se as disposigées em contrario.\naracaju, d3 de dfl*gn\\‘l-o de  2002; 181% da\nIndependé\"‘:ia e 114- da Republi\nA A1 — // S\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nMar lJ JA Antonio de Melo\nsecretdrio de Estado do ejamento e 'da Ciéncia e Tecnologia\n<\nFernando Soa da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\nLuciano Augusto Barreto Carvalho\nSecretdrio de Estado da Infra-estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}