{"files":[{"ato":{"id":28035,"numero":"9255","dataCadastro":"2023-08-11T12:07:17.612414","dataAto":"2023-08-10T00:00:00","dataPublicacao":"2023-08-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a associação VIDAS EM QUATRO PATAS, CNPJ Nº 42.011.538/0001-41, com sede e foro no Município de Poço Redondo.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9255,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9255-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":28035}],"content":[{"idAto":"28035","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.255\nDE  10   DE   AGOSTO   DE 2023\nReconhece de Utilidade Pública Estadual\na associação VIDAS EM QUATRO\nPATAS, CNPJ Nº 42.011.538/0001-41,\ncom sede e foro no Município de Poço\nRedondo.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a\nassociação VIDAS EM QUATRO PATAS, CNPJ Nº 42.011.538/0001-41,\ncom sede e foro no Município de Poço Redondo, domiciliada na Rodovia\nBR-230, s/nº, Alto da Tindinha, CEP 49.810-000, na forma da Lei nº 5.495,\nde 23 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,   10   de    agosto    de 2023; 202º da Independência e\n135º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araújo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Doutor Samuel - Cidadania\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}