{"files":[{"ato":{"id":28063,"numero":"21492","dataCadastro":"2023-08-14T10:33:38.428072","dataAto":"2002-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor R$ 318.453,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21492,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21492-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28063}],"content":[{"idAto":"28063","conteudo":"I\n;)\nN0\nGOVERNO DE SERG1pg\nDECRETO N 4, 44z\nDE /¢ DE beZeniaey\nb 2002\ngzrg Crédito suplementar no valor\n$ 318.453,96 para reforgo de\ndotagées consi :\nnadas no\nOrcamento. g vigente\natribUiGéeS_qu‘? %he sao conferidas nos termos do Art. 84, 1item\ny, da constitulcao Estadual, combinado com o disposto do Art.\ng<, pardgrafo unJ..cooda Lel n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001,\nalterada pela Lel n— 4.492 de 27 de dezembro de 2001.\nDECRET A:\nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor\nde RS 318.453,96 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e\ncinquenta e tres reais e noventa e seis centavos ) para\nreforco de dotacgodes consignadas no vigente orgcamento,\nobedecendo a seguinte classificagéo:\nINFRA-ESTRUTURA\n175120168.1459-Projetos a Cargo da\nDESO/Esgoto\nSanitario\nFR\n4590.65 -Constituigdo\nou Aumento\nde Capital de Empresas\nRS 182.453,96\n(020)\n175120168.1489-Projetos a Cargo da\n- DESO/AGUA P\n.65 - i icao ou um\nEZHEE;EEQE\nde Empresas\nR$ 136.000,00\n(020)\nTOTAL\nRS 318.453,96\nnecessdrios a execugao deste\nArt. 2 Os recC dotagdes orcamentdarias\nli)ecFetO decorrerdo da anulacgdo de\nNMdicadas\na saber:\nINFRA-ESTRUTURA\n§§°1 —GABINETE DO SECRETARIO\n60'70205.14t198—Conclu.'-3:§10\ndas .Obrf.‘i\nde\nProjeto\nde Irrigaca\nFR\nJacaré-Curituba\nR$ 76.453,96\n(020)\n490,57\n-Obras\ne Instalagoes\n2, i~\n) vq‘; n\"\nGOVERNO\nDE\nSERGIPE\nDECRETO N.° ¢/ 44z\npE 1 pE MEZenideo pg 2002\n820259,1493—Execucéo de Obras da Via\ne Nossa Senhora do\nSocorro (Obra D’Arte\nEspecial)\n1090.51 -Obras e Instalacdes\nR$ 242.000,00 (020)\nTOTAL RS 318.453,96\nArt. 3= - Este Decreto entrard em vigor na data de\nsua publicagao.\nArt. 4- - Revogam-se as disposigdes em contrério.\n_ Aracaju, 1% e Asybo de  2002; 181%  da\nIndependéncia e 114= da Republica.\nA\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\n\\__p.-aL(‘,\no Mar¢os Anténio de Melo\nSecretdrio de Estado do| Planejamento\ne da Ciéncia e Tecnologia\nFernando Soares da Mota\nSecretdrio de Estado da Fazenda\nLuciano Augusto Barreto Carvalho\nSecretdrio de Estado da Infra-estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}