{"files":[{"ato":{"id":2809,"numero":"23.405","dataCadastro":"2022-03-07T16:23:57.286486","dataAto":"2005-09-29T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23405,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDkvMjAwNV8yMy40MDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":2809}],"content":[{"idAto":"2809","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECREJON\n0\n^ ^ \nDE o29 DE Se-fen^o DE 2005 \nTransposição de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transpostos cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de outubro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, °%9 de ^ákztl ^ de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nTAQGí%tfm-Ffí:HO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-jChefe da Casa Civil \nJosé Everaldo de Oliveira \nSecretário de Estado daí^rticulaçAo^com os^Mi^nicípios \nJosé Alves do Nascimento \nSecretáríp/de Estada^apmf^írfação, \nPoliuclde Assuntotf(nsjkSíBionais /\nx \nIÁ. \ntcoaetnos x^t?ri \nSecretário de Estado de \nterno \nJRNC \nTRN^FtFAM \ni,r,tEKNQ DESERCIPE / \nDECRETO N° JL3,y(/f \nDE^-9 DE-Set^wa^ DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA parlir de 1° de outubro de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSIM-\nBOLO \nQUAN \nTI \nDADE \nVALOR-R S \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO \nSIM-\nBOLO \nQUAN \nTI \nDADE \nVALOR - RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nseessor Técnico-Administrativo II CCS-09 \n\n304,20 \n304,20 SEAM Assessor Tecnico-Admmistrativo JI \nCCS-09 \n\nTOTA L 01 304,20 \nTOTA L \n\nAM -Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios \n- Governadoria Estadual \nVC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}