{"files":[{"ato":{"id":28126,"numero":"21554","dataCadastro":"2023-08-17T12:34:01.325967","dataAto":"2002-12-30T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Cria e denomina Colégio Estadual Professora Nelita Barreto Socorro, no Municipio de São Cistovão - Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":21554,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-21554-2002_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28126}],"content":[{"idAto":"28126","conteudo":"#\nvex ae\nGOVERN pooh di\n© DE SERGIPE\nDE 30 DECRETO N° 24.554\nDE dezen, BRO DE 2002\nCri ;\nna e denomina Colégio Estadual Professora\nN °\nate Barreto\nSocorro,\nno Municipio\nde Sao\nTistovao\n- Sergipe.\nO GOVERNA\natribuigdes\nque lhe sao or rie nae\nESTADO\nDE SERGIPE,\nno uso das\nConstituigao\nEstadual;\ne de acordo\ncom ermos do Art. 84, incisos\nV, VII e XXI, da\nSeas toe om © disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro d\n1995; e conforme disposicdes da Lei Federal n° 9.394, de 20 de “eaubre ieee, °\nDECRETA:\nArt. 1°. Fica criada uma Uni\nta:\n7\"\nnidade\nEscol\ne Medio\nno Municipio\nde Sao Cristovao\n- Sergipe.\nacer\nts\ncas\neae\n; Art. 2\". A Unidade Escolar criada na forma do art. 1° deste Decreto,\ndenominar-se-a Colégio Estadual Professora Nelita Barreto Socorro.\nArt. 3°. As despesas decorrentes da criagao da Unidade Escolar de\nque trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orgamento do Estado.\n. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,\nproduzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2002.\nArt. 5°. Revogam-se as disposi¢Ses em contrario.\nAracaju, 2 O de deze de 2002; 181° da Independéncia e 114°\nAtl—f—\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nNilson ne Socorro\nSecretario de Est do da Educagio e do\nDesporto e Lazer\nda Republica.\nJRNC\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}