{"files":[{"ato":{"id":28187,"numero":"23509","dataCadastro":"2023-08-22T11:27:52.808773","dataAto":"2005-11-30T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 98.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":23509,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-23509-2005_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28187}],"content":[{"idAto":"28187","conteudo":"Nd 1/1\nss “/\ncr\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.° “2 579\nDE 24) DE McE moe DE 2005\nAbre a Org4o(s) do Estado, crédito suplementar no\nvalor de R$ 98.000,00 para reforco de dotacées\norgamentarias consignadas no vigente or¢amento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuig6es que Ihe sdo\nconfendas nos termos do Art. 84, item V, da Constitui¢éo Estadual, combinado com o disposto no\nArt. 7°, Paragrafo Unico, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004.\nDECRETA:\nArt. 1° - Fica aberto, a Org4o(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$\n$8 000,00 (noventa e oito mil reais), para refor¢o de dotagées orgamentarias consignadas no vigente\norg¢amento, obedecendo a seguinte classificago:\nLAB.CENTRAL DE SAUDE PUBLICA \"PAR.HORTA\"\nES wee 99 -Estado de Sergipe\nSUB-TOTAL R$ 98.000,00\nTOTAL R$ 98.000,00\nArt. 2° - Os recursos necessarios a execug¢ao deste Decreto decorreraéo do Superavit\nFinanceiro apurado no balang¢o patrimonial de 2004.\nArt. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacdo.\nArt. 4° - Revogam-se as disposi¢des em contrario.\nAracaju, @O de robin de 2005; 184° da Independéncia e 117° da Republica.\nSecretario de/Estado do Planejamento\nGilmar de Melo Mendes\nSecretario de Estado da Fazenda\nJosé Li antana\nSecretario do da Saude\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}