{"files":[{"ato":{"id":28189,"numero":"23511","dataCadastro":"2023-08-22T11:33:01.509373","dataAto":"2005-12-01T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.353.640,94 para reforço de dotações\norçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":23511,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-23511-2005_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28189}],"content":[{"idAto":"28189","conteudo":"1/9\nWW.\nGOVERNO DE SERGIPE\nECRETO\nN..°27. 5A\nDE A° DE Deeemswo DE 2005\nAbre a Orgao(s) do Estado, crédito suplementar no\nvalor de R$ 6.353.640,94 para reforg¢o de dotacdes\norgamentarias consignadas no vigente or¢amento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuig¢des que Ihe sao\nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado com o disposto no Art.\n7°, Paragrafo Unico, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004.\nDECRETA:\nArt. 1.° - Fica aberto, a Orgdo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$\n6.353.640,94 (seis milhées trezentos e cinquenta e trés mil seiscentos e quarenta reais e noventa e\nquatro centavos), para refor¢o de dotagdes orgamentarias consignadas no vigente or¢amento,\nobedecendo a seguinte classificagao:\nPOLITICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS\nFINANCAS\n041220025.2052 -Manutencao dos Servicos Administrativos e\nFinanceiros SECPAI\nFES rcnsnnennnnennsiie 99 -Estado de Sergipe\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoc¢ao R$ 50.000,00 (000)\n3390.48 -Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas R$ 580,00 (000)\nSUB-TOTAL R$ 50.580,00\n041220025.2121 -Coordenagao e supervisao da Vice-Governadoria\nee 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000)\nSUB-TOTAL R$ 4.000,00\nFINANCGAS\n041220025.2166 -Manutengao dos servicos administrativos e\nfinanceiros da SEPLANTEC\nES aimamenienne 99 -Estado de Sergipe\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomocgaéo R$ 40.000,00 (000)\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (000)\nSUB-TOTAL R$ 340.000,00\nFR\n=. 99 -Estado de Sergipe\n3380.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 20.000,00 (046)\n3380.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ = 261.000,00 (000)\nFINANCAS\n041220025.2253 -Manutengao dos servi¢os administrativos e\nfinanceiros-SEFAZ\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N..°023.544\nDEA? DE _Peee4K0 DE 2005\nBS sass 99 - Estado de Sergipe\n3390.14 - Diarias-Civil R$  230.000,00\n3390.15 - Diarias-Militar R$ 30.000,00\n3390.30 - Material de Consumo R$  300.000,00\n3390.37 -Locagao de Mao-de-Obra R$ 550.000,00\n3390.39 -Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ = 570.000,00\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomocao R$ 100.000,00\n041220025.2254 - Manuten¢ao dos sistemas de informatica e\nmicrofilmagem - SEFAZ\nee 99 -Estado de Sergipe\n3390.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 7.000,00\nSUB-TOTAL R$ 2.068.000,00\nABASTECIMENTO E DA IRRIGACAO\nHIDRICOS E IRRIGAGAO DE SERGIPE\n201220025.4261 -Manuten¢ao Geral dos Servigos - DEHIDRO/SE\nae 99 -Estado de Sergipe\n3190.16 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil R$ 13.047,90\n3390.30 - Material de Consumo R$ 82.013,04\n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 1.000,00\nSUB-TOTAL R$ 96.060,94\nFINANCAS\n121220025.2377 -Manutengao dos Servicos Administrativos e\nFinanceiros - SEED\n| 99 -Estado de Sergipe\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.150.000,00\n3390.93 -Indenizacgdes e Restituigées R$  220.000,00\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00\n3390.93 -Indenizagées e Restituig6es R$ = 375.000,00\n3390.92 -Despesas de Exercicios Anteriores R$ 185.000,00\n123610121.2391 -Manutengao e Supervisao da Rede de Educagao\nFundamental\n| 2 ee 99 -Estado de Sergipe\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 10.000,00\n= 99 -Estado de Sergipe\n3390.39 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 50.000,00\n247220025.4371 -Manutencdo dos servicos administrativos e\nfinanceiros - FUNDAP\na 99 -Estado de Sergipe\n3390.36 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 7.000,00\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 78.000,00\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAGAO\nDO MAGISTERIO\nFundamental\nEe encima 99 - Estado de Sergipe\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nFR\n(001)\n(000)\n(001)\nFR\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nSDN, 3/9\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N..°.23 Sd4\nDEd? DE DezemseO DE 2005\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.200.000,00 (003)\nSUB-TOTAL R$ 3.300.000,00\nESTADUAL DE SAUDE\n103020103.8472 -Manuten¢do do Hospital Jo4o Alves Filho\nERP nnn onincacsennni 05 - Grande Aracaju\n3390.32 -Matenal de Distribui¢ao Gratuita R$ 70.000,00 (006)\nSUB-TOTAL R$ 170.000,00\nPUBLICA\nSERGIPE\n=> ee 99 -Estado de Sergipe\n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00 (070)\n092720083.4551 -Encargos com inativos e pensionistas\nRP ooo. 05 -Grande Aracaju\n3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 15.000,00 (070)\nSUB-TOTAL R$ 265.000,00\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/AGUA\nBS reer niiiaision 99 -Estado de Sergipe\n4590.65 -Constituigao ou Aumento de Capital de Empresas R$ 60.000,00 (020)\nSUB-TOTAL R$ 60.000,00\nTOTAL R$ 6.353.640,94\nArt. 2° - Os recursos necessarios a execucgao deste Decreto decorrerao da Anulagao de\ndotacdes orcamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento:\nPOLITICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS\nFINANCAS\n041220025.2052 -Manutengdo dos Servicos Administrativos e\nFinanceiros SECPAI\nOB auissccnmcseansane 99 -Estado de Sergipe\n3390.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 50,.503,31 (000)\n3390.92 -Despesas de Exercicios Anteriores R$ 8,15 (000)\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8,20 (000)\n4490.92 -Despesas de Exercicios Anteriores R$ 60,34 (000)\nSUB-TOTAL R$ 50.580,00\n041220025.2121 -Coordenacao e supervisao da Vice-Governadoria\nBB sosssncacnes 99 -Estado de Sergipe\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomogaéo R$ 4.000,00 (90d)\nSUB-TOTAL R% 4,000,\n4/9\nay sy\nsa\ner\nGOVERNO DE SERGIPE 4\nDECRETO N.°23.54\nDE? DE DezemseO DE 2005\nFINANCAS\n041220025.1153 -Melhoria das instalagées fisicas da SEPLANTEC\nSL. 99 -Estado de Sergipe\n3390.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 33.600,00 (000)\n041220025.2166 -Manutengdo dos servicos administrativos e\nfinanceiros da SEPLANTEC\n[a 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000)\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 15.000,00 (000)\n3390.37 -Locag&o de Maéo-de-Obra\nR$ 6.500,00 (000)\n3390.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 20.000,00 (000)\n3390.92 -Despesas de Exercicios Anteriores\nR$ 7.280,00 (000)\nPRODETUR EMSERGIPE\n041210025.2201 -Manuten¢ao da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR II\nee 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo RS 10.000,00 (000)\n3390.36 - Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 10.000,00 (000)\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 25.200,00 (000)\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000)\n041210248.1202 -Elaboragao de projetos, estudos e pesquisa -\nPRODETUR II\nPRP saipcescccssescns 02 - Baixo Sao Francisco\n3390.35 -Servicos de Consultoria R$ 4.000,00 (000)\nOEP ccscisssencanemee 05 -Grande Aracaju\n3390.35 - Servicos de Consultoria R$ 4.000,00 (000)\nPEP cnconannenensitiSs 03 -Litoral Norte\n3390.35 -Servigos de Consultoria R$ 4.000,00 (000)\na 06 -Litoral Sul\n3390.35 -Servicos de Consultoria R$ 4.000,00 (000)\n041210248.1203 -Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR II\n| ee 05 -Grande Aracaju\n3390.35 - Servicos de Consultoria R$ 20.000,00 (000)\n4490.51 - Obras e Instalagées R$ 10.000,00 (000)\n041210248.1204 -Elaboragao dos Planos Diretores para os Municipios\ndo Pélo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II\ni 06 -Litoral Sul\n3390.35 - Servigos de Consultoria R$ 5.000,00 (000)\n041210248.1205 -Elaboracao de Diagnésticos para Capacitacgao e\nPlanos de Gestao - PRODETUR II\nFRPP ss ccsstecmonvaxsnanes 02 -Baixo Sao Francisco\n3390.35 - Servigos de Consultoria R$ 2.000,00 (000)\nRP sxesrspervesccveeel 03 -Litoral Norte\n3390.35 -Servicos de Consultoria R$ 3.000,00 (000)\nRP sstsssancscansss 06 -Litoral Sul\n3390.35 -Servigos de Consultoria R$ 10.000,00 (000)\n041210248.1206 -Elaboracgdo de Diagnésticos e Capacitagao de\nRecursos Humanos - PRODETUR II\nFP cxrceexessnconnre 02 -Baixo Sao Francisco\n3390.35 - Servigos de Consultoria R$ 2.000,\n| eT 05 -Grande Aracaju\nYY,\nCOVERNIDE SERGIPE\nDECRETO N.°23.544\nDEA? DE Deeem4nO DE 2005\n3390.35 -Servicos de Consultoria R$ 22.320,00\nRP. .............:...03 -Litoral Norte\n3390.35 -Servigos de Consultoria R$ 5.000,00\nBOP scrissoeviennteonss 06 -Litoral Sul\n3390.35 -Servigos de Consultoria R$ 20.000,00\n041210248.1208 -Revisao e Atualizagao do Plano de Desenv. Integrado\ndo Turismo Sustentavel - PDITS - PRODETUR II\nao 99 -Estado de Sergipe\n3390.35 -Servicos de Consultoria R$ 29.100,00\n236950248.1207 -Elaboracao da base cartografica dos municipios\nlitoraneos - PRODETUR II\nRP oe eeeeeeeeeees 02 - Baixo Sao Francisco\n3390.35 -Servigos de Consultoria R$ 22.500,00\nod 03 -Litoral Norte\n3390.35 -Servicos de Consultoria RS 20.500,00\nSUB-TOTAL R$ 340.000,00\n041310027.1264 -Implementagao do Plano de Desenvolvimento de\nComunicagao Interna e Externa da SEFAZ\n= 99 -Estado de Sergipe\n3350.41 - Contribuigdes R$ 35.000,00\n3390.35 -Servicgos de Consultoria R$ 1.990.000,00\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 23.000,00\nSUB-TOTAL R$ 2.048.000,00\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAGAO\nHIDRICOS E IRRIGACAO DE SERGIPE\n201220025.4261 - Manutencgao Geral dos Servigos - DEHIDRO/SE\nSS —_—e 99 -Estado de Sergipe\n3190.94 -Indenizagées e Restituigées Trabalhistas R$ 14.047,90\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 50.000,00\n206070205.4260 -Manuten¢gao de Perimetro\nRP oo eeeeeseeseeee 04 -Agreste\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 7.000,00\n—_——— 01 -Sertao\n3390.36 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 5.000,00\n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da\nDEHIDRO/ SE\nES. iaancscsseesniy 99 -Estado de Sergipe\n3190.91 -Sentengas Judiciarias R$ 5.000,00\n3190.94 -Indenizagées e Restituigé6es Trabalhistas R$ 10.000,00\n3390.95 -Indenizacgao pela Execugao de Trabalhos de Campo R$ 1.000,00\n4490.93 - Indenizagées e Restituicées R$ 4.013,04\nSUB-TOTAL R$ 96.060,94\n121210020.1379 -Implementagao das agées de Modernizacao do\nSistema Educacional\nee 99 -Estado de Sergipe\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 254.104,00\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nFR\n(000)\n(000)\n(000)\nFR\n(001)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\n(000)\nFR\nBM, 6/9\nGOVERNO DE SERGIPE _\nDECRETO N.°23.544\nDE A? DE DezemsuO DE 2005\n123610121.2391 -Manuten¢gdo e Supervisdo da Rede de Educacao\nFundamental\nES ooo eeceeeceees 99 -Estado de Sergipe\n3340.41 -Contribuigdes R$ 36.548,00 (000)\n123620124.1383 -Ampliagdo de Unidades do Ensino Médio\nRP cssieracasens 05 -Grande Aracaju\n4490.51 - Obras e Instalagdes R$ 341.752,00 (000)\nRP ccanmicnce 01 -Sertao\n4490.51 - Obras e Instalagées R$  622.377,00 (000)\n123620124.1385 - Reforma de Unidades do Ensino Médio\nREP svencrasucsnese 05 -Grande Aracaju\n3390.39 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica R$  154.400,00 (000)\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$  361.767,00 (000)\nPP cecssecseevencouss 01 -Sertao\n3390.39 -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 174.470,00 (000)\n123620124.2383 -Manutengao e Supervisdo da Rede do Ensino Médio\nae 99 -Estado de Sergipe\n3190.92 -Despesas de Exercicios Anteriores R$ 5.030,00 (000)\n3390.41 - Contribuigées R$ 18.352,00 (010)\n3390.41 -Contribuicdes R$ 900.000,00 (010)\n247220025.4371 -Manutengdo dos servicos administrativos e\nfinanceiros - FUNDAP\nBS cccssssrsewess 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo R$ 7.000,00 (000)\n3390.49 - Auxilio-Transporte R$ 2.000,00 (000)\n3390.37 -Locagao de Maéo-de-Obra R$ 18.000,00 (000)\n247220253.3372 -Renovagao tecnolégica da TV Aperipé\nRP une eeeeeeeeee 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000)\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 5.000,00 (000)\n247220253.3373 -Recuperacdo das unidades repetidoras da TV\nAperipé\nRP scevensmmcses 04 -Agreste\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 4.000,00 (000)\n247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da\nFUNDAP\nee 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 8.000,00 (000)\n3390.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 5.000,00 (000)\n247220253.3375 -Produgado de videos para veiculagao na TV Aperipé\nPRP nnanctacanesemenns 05 -Grande Aracaju\n3390.14 - Diarias-Civil R$ 2.000,00 (000)\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 3.000,00 (000)\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 10.000,00 (000)\n3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000)\n247220253.3378 -Digitalizagao dos programas da Televisdo Aperipé\nRP cxcosazeenevess 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 (000)\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 2.000,00 (000)\n3390.39 -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 2.000,00 (000)\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAGAO\nDO MAGISTERIO\nASM\nSs. we\"\n* 4 .\n“4\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.°23.544\nDE d? DE Pete sKO DE 2005\n123610121.8371 -Manutencao e supervisdo da rede de Ensino\nFundamental\nBS cana 99 -Estado de Sergipe\n3190.04 -Contratagao por Tempo Determinado R$ 90.000,00\n3390.41 - Contribui¢ées R$ 180.000,00\n3390.36 -Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 30.000,00\n121220025.2372 -Coordenacgao e Supervisao Geral da Pasta - SEED\na 99 -Estado de Sergipe\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 46.200,00\nSUB-TOTAL R$ 3.300.000,00\nESTADUAL DE SAUDE\n103020103.8472 -Manutengao do Hospital Jodo Alves Filho\nee 05 -Grande Aracaju\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 170.000,00\nSUB-TOTAL R$ 170.000,00\nCIDADANIA\nPENIENCIARIO\n144210011.1525 -Horta Comunitaria da Penitenciaria de Areia Branca\nPRE eso pecomiacusened 04 -Agreste\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 2.000,00\n144210011.1527 -Plano Operativo Est. de Satide no Sistema\nPenitenciario\nBS sears: 99 -Estado de Sergipe\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 8.000,00\n3390.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.000,00\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00\n144210011.1528 - Programa de Prote¢ao a Vitma e Testemunha\nAmeacgada - PROVITA\n=: ne 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo R$ 6.000,00\nSUB-TOTAL R$ 20.000,00\nPUBLICA\nSERGIPE\n061220059.4552 - Campanhas Educativas para o Transito\noe eosmnsced 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00\n3390.32 - Material de Distribuigao Gratuita R$ 50.000,00\n3390.92 -Despesas de Exercicios Anteriores R$ 10.000,00\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00\n061280045.3560 - Treinamento de pessoal\nBE ccxccrrencuanees 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 15.000,00\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 35.080,00\n7/9\n(003)\n(010)\n(003)\n(000)\nFR\n(006)\nFR\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\nFR\nABN,\n8/9\nA\nre\ntne\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.°“2544\nDE d? DE DEzEM 4bHO DE 2005\n288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do\nDETRAN\nES csccccescusunensie 99 -Estado de Sergipe\n3190.91 -Sentencas Judiciarias R$ 15.000,00 (070)\n3190.93 -Indenizagées e Restituigdes R$ 15.000,00 (070)\n3190.94 -Indenizagées e Restituigées Trabalhistas R$ 9.920,00 (070)\nSUB-TOTAL R$ 265.000,00\nDO ESTADO DE SERGIPE\n041220269.4733 -Manutengao da frota de veiculos, equipamentos e\nmaquinas do DER/SE\nES vercepsecccasuas 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo\nR$ 60.000,00 (020)\nSUB-TOTAL R$ 60.000,00\nTOTAL R$ 6.353.640,94\nArt. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.\nArt. 4° - Revogam-se as disposi¢ées em contrario.\nAracaju, 42 de kag dic de 2005; 184° da Independéncia, 117° da Republica.\nSecretario d¢ Estado do Planejamento\nGilmar de Melo Mendes\nSecretario de Estado da Fazenda\nJosé Alves do Nascimento\nSecretario de Estado da Coordenagao Polltica e Assuntos Institucionais\nFlavio Concei¢ao de Oliveira Neto\nSecretario de Estado - Chefe da Casa@Civil\nwe 9/9\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N..°23.54\nDEAS DE DeZEM4KO DE 2005\nJosé Santana\nSecretario stado da Salide\nEmanuel Messias Oliveira Cacho\nSecretario de Estado da Justica e da Cidadania\neifa Costa Teles\nbguranc¢a Publica, em Exercicio\nGeorlize\nSecretario de Estado 4\nLuiz DurvalMachado Tavares\nSecretario de Estado da Infra - Estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}