{"files":[{"ato":{"id":28194,"numero":"23507","dataCadastro":"2023-08-22T11:54:52.938445","dataAto":"2005-11-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 393.288,66 para reforço de dotações\norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":23507,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-23507-2005_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28194}],"content":[{"idAto":"28194","conteudo":"pli 1/3\ncavemenntion SERGIPE\nDECRETO N.°.!3.507\nDE dR DE novEmsuo DE 2005\nAbre a Org&o(s) do Estado, crédito suplementar no\nvalor de R$ 393.288,66 para reforco de dotagées\norgamentarias consignadas no vigente org¢amento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigé6es que lhe sao\nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado com o disposto no Art.\n7°, Paragrafo Unico, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004.\nDECRETA:\nArt. 1.° - Fica aberto, a Orgdo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$\n393.288,66 (trezentos e noventa e trés mil duzentos e ointenta e oito reais e sessenta e seis\ncentavos), para refor¢o de dotagées or¢amentarias consignadas no vigente or¢amento, obedecendo\na seguinte classifica¢ao:\n041240034.2141 -Manutencao dos servicos administrativos e\nfinanceiros - CONGER\nPRP sscssmacressanexe 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 2.347,66 (000)\n3390.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 8.000,00 (000)\nSUB-TOTAL R$ 10.347,66\nPUBLICA\n103020100.2558 -Manutengao do Hospital da Policia Militar - HPM\noe 05 -Grande Aracaju\n3390.30 - Material de Consumo R$ 82.941,00 (025)\nSUB-TOTAL R$ 82.941,00\nPOBREZA E DA ASSISTENCIA SOCIAL\n081220025.2658 - Manutencdo do Departamento da Agao Social\nES cccccean 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000)\n3390.39 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 10.000,00 (000)\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 10.000,00 (000)\n083060070.2656 -Acdes sécio-educativas\nES remncsemmee 99 -Estado de Sergipe\n3350.41 - Contribuigées\nR$  165.000,00 (000)\nFINANCAS\n081220025.2641\n-Manutengdo dos Servicos Administrativos\n¢\nFinanceiros\n—_——— 99 -Estado de Sergipe\n3390.30 - Material de Consumo RS 30.000,00 (000)\n3390.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa f RS 20.000,00 (000)\n3390.93 -Indenizagées e Restituigdes RD 10.000,00 (000)\n$ 40.000,00 (000)\n300.000,00 L)\n3390.39 - Outros Servigos se - Pessoa JU\nWY .\n‘mp wi.\n= -\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.%23.507\nDE 2% DE nOveEm8KO DE 2005\nTOTAL R$ 393.288,66\n2/3\nArt. 2° - Os recursos necessarios 4 execucdo deste Decreto decorrerao da Anulagdo de\ndotagdes or¢amentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento:\n041240034.2139 -Manuten¢gao da Ouvidoria Geral do Estado\na 05 - Grande Aracaju\n3390.37 - Locagao de M&o-de-Obra\nR$ 10.347 ,66\nSUB-TOTAL R$ 10.347,66\nPUBLICA\n103020100.1565 -Aquisi¢ao de Equipamentos de Informatica para o\nHospital da Policia Militar\nRP ou... eeeeeseeeee 05 -Grande Aracaju\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente\nR$ 3.010,00\n103020100.1566 - Reforma do Hospital da Policia Militar\nSe 05 - Grande Aracaju\n3390.39 -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 3.377,00\n103020100.1567 -Aquisi¢ao de equipamentos para o Hospital da Policia\nMilitar\nRP... .eeeeceeereee 05 -Grande Aracaju\n3390.30 -Material de Consumo\nR$ 7.901,00\n3390.39 -Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 3.553,00\n103020100.1568 -Aquisi¢ao de veiculos para o Hospital da Policia\nMilitar\nPRP wexrcsxcssevmens 05 -Grande Aracaju\n3390.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 5.004,00\n103020100.2558 -Manutengao do Hospital da Policia Militar - HPM\nRP ou. .esessseeseees 05 -Grande Aracaju\n.\n3390.14 - Diarias-Civil\nR$ 7.010,00\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomogao R$ 8.860,00\n3390.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 4.226,00\n3390.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 40.000,00\nSUB-TOTAL R$ 82.941,00\n- DEPARTAMENTO\nESTADUAL DE HABITACAO E\nOBRAS PUBLICAS DE SERGIPE\n205440205.3842 -Projeto Nova California - SEMI-ARIDO\nSe 01 -Sertao\n4490.51 - Obras e Instalagées\n| R$ 300.000,00\nSUB-TOTAL R$ 300.000,00\nTOTAL R$ 393.288,66\nArt. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de}sua puhlicagao\nArt. 4° - Revogam-se as disposigées em contrario\nFR\n(000)\nFR\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\n(025)\nFR\n(000)\nA 4 ”\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N.°.’? 507\nDE 28 DE 1440 DE 2005\nAracaju, a de wok bic de 2005; 184° da Independéncia, 117° da Republica.\nLuiz Durval Machado Tavares\nSecretario de Estado da Infra - Estrutura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}